O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Juíza do caso decretou fim do segredo de justiça do processo e até imagens da agressão de Victor à ex-mulher
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
Ministério da Justiça aplicou multa por possível venda de dados de brasileiros à empresa americana Cambridge Analytica
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Liminar foi concedida no natal pela juíza Liliane Pegoro Bilharva
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
O homem já tem diversos antecedentes criminais. Ao menos, 200 pessoas foram vítimas do estelionatário nos últimos quatro meses
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D'Oeste (RO)
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)
Unidade Popular já poderá participar das eleições municipais de 2020
Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho
Empresa que seria contratada pela prefeitura de Vilhena foi proibida de fazer novos atendimentos em Tocantis, após casos de cegueira e até mortes decorrentes das cirurgias
A medida tem por objetivo "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios"
Número de nascimentos de crianças está diminuindo em Rondônia
Radares e bafômetros de Porto Velho são aprovados pelo Inmetro
Esquina da Quintino Bocaiúva se transforma em depósito de lixo em Porto Velho
IBGE diz que 58% das crianças não têm acesso à água encanada em PVH
Ainda dá tempo de concorrer ao sorteio dos ovos de Páscoa
Região Norte está inserida no Projeto Caminhos das Águas do MinC
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Ontem
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Loja Simbólica Ricardo Ramirez Pavon N.42
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CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO: Associação Esportiva Educacional Tribo De Zion
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - OGMO PVH
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação de Produtores e Produtoras Rurais
Reinauguração da drogaria Farma e Farma
Quinta tem cinco atrações na 'Resenha Sertaneja' do O Monarka
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
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