Segundo a equipe da SEDUC, após um mês de intervenção, a situação está sob controle e todas as medidas necessárias estão sendo tomadas
O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito
Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
O crime aconteceu em 2013, no Jardim Primavera; vítima tinha apenas 17 anos
Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Em abril deste ano, o educador pioneiro em Vilhena foi preso, acusado de abusar de dois meninos, um deles considerado “de rua”
Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook
O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva
Os acusados são suspeitos de ter sido favorecidos com veículos, diárias em hotéis e jantares de luxo
Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
Dez acidentes de trânsito já foram registrados nesta sexta-feira em Porto Velho
PF prende acusado de comprar e vender anabolizantes pelos Correios
Confira o programa desta sexta-feira (19)
Governo gasta dinheiro público em sistema que não existe com recursos da SEFIN
Ex-juiza Euma Tourinho conquista apoios para sua pré candidatura a prefeita
Miguel do Tacacá de RO sorteia Iphone 15 em prol de cirurgia nos olhos
Soldador
Ontem
Tecnico em instalacao de antenas
Camisas do flamengo
Purificadores de água, Saude e vida
Buffet
Churrasqueiro
Terreno com casa
Portas castilho e vista
Credcasa Imóveis
Bahrem Burger e Grill
Grupo Velloso
LFR ADVOGADOS
Água Minalinda
FORTH SOLAR
Moreninha Servico De Alimentos LTDA
Associação Dos Pecuaristas De Ariquemes
CONVOCAÇÃO: Henry Pereira Acosta
MF Soares Comercio De Material Para Construcao LTDA
Supermercado Alianca LTDA
Pvh Ferragens E Ferramentas LTDA
Vai ter sertanejo e baile funk neste final de semana
Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
Descontos de até 50% na Ótica Belo Olhar
50 meses de salário extra no 4° prêmio, e título só 10 reais!
PULSANTE: Concorra a ingressos para a Festa Eletro Hits 2000 Vol. 2
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
Show da Equipe FORÇA E AÇÃO em Porto Velho. Parte 2
Show da Equipe Força & Ação em Porto Velho
Miss & Mister Rondônia Concurso realizado pela agency de Modelo Felicittá
1 Aninho do Paulo Kleber
Miss e Mister Rondônia 2024 - Part I
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