close

Justiça faz inspeção em área invadida em São Miguel do Guaporé

Justiça faz inspeção em área invadida em São Miguel do Guaporé

DA REDAÇÃO

11 de Novembro de 2008 às 10:11

Justiça faz inspeção em área invadida em São Miguel do Guaporé

FOTO: (Divulgação)

Na última quinta-feira (06) foi realizada, em São Miguel do Guaporé, uma inspeção na fazenda Riacho Doce . O titular da Comarca, juiz Audarzean Santana da Silva, fez inspeção para verificar se tinha ocorrido nova invasão na área e dialogou com os invasores. A inspeção contou também com a participação do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celino Lima, e representante da Ouvidoria Agrária, além de policiais militares.

No movimento Paulo Freire III, o magistrado conversou com os invasores e explicou a diferença entre posse e propriedade, o papel da Justiça nas reintegrações de posse, a necessidade da Justiça fazer cumprir suas decisões, sob pena de instalar o caos e volta do período negro da autotutela, tempo em que os homens faziam valer seus direitos pela força. Ele salientou ainda que deu o prazo de 30 dias para a saída voluntária. Comunicou também que havia determinado a desocupação forçada, em caso de permanência na área invadida. " A Justiça não pode deixar de cumprir suas ordens só porque as pessoas não desejam atendê-las voluntariamente", explicou o juiz.

A participação do INCRA, foi informar que o Órgão entrou com ação na Justiça Federal contra o autor da ação de reintegração, visando a imissão na posse. Foi explicado, ainda, que os invasores não precisavam estar na área para serem beneficiados com a reforma agrária, sendo que a única exigência é que tivessem perfil.

 

MAIS NOTÍCIAS

PRIMEIRA PÁGINA
RONDONIAOVIVO TV
DESTAQUES EMPRESARIAIS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
COLUNAS