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Rondônia possui a menor taxa de congestionamento de processos da Justiça Estadual

Rondônia possui a menor taxa de congestionamento de processos da Justiça Estadual

DA REDAÇÃO

26 de Fevereiro de 2009 às 09:33

Rondônia possui a menor taxa de congestionamento de processos da Justiça Estadual

FOTO: (Divulgação)

O Conselho Nacional de Justiça divulgou relatório Justiça em Números 2007 que traz indicadores estatísticos do Judiciário de todo o Brasil. O Poder Judiciário do Estado de Rondônia aparece na pesquisa como o judiciário estadual que mais julga em todo o país, com apenas 32% de taxa de congestionamento de processos. Em segundo vem o Distrito Federal com 42%. Essa é a segunda vez consecutiva que o judiciário rondoniense é destaque nacional com base em relatórios oficiais divulgados pelo CNJ.
De acordo com o relatório, a taxa de congestionamento é um índice que corresponde à divisão dos casos não sentenciados pela soma dos casos novos e dos casos pendentes de julgamento. Esse indicador mede se a Justiça consegue decidir com presteza as demandas da sociedade, ou seja, se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.
O Tribunal de Justiça de Rondônia foi o que apresentou a menor taxa de congestionamento, considerando-se os 1º e 2º Graus, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais: 32,3%.
Levando em conta apenas o 1º grau de jurisdição, com exceção do tribunal de Rondônia, que teve uma taxa de congestionamento de 34,5%, os outros tribunais estaduais apresentaram taxa superior a 50%.
Para o corregedor de justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, os fatores que levaram o TJ RO a esse reconhecimento, são a dedicação dos magistrados, somada à participação efetiva dos servidores e à consciência de que a prestação jurisdicional deve ser rápida. "É importante frisar a informatização e a desburocratização de procedimentos, graças aos cursos e treinamentos que têm sido oferecidos aos magistrados, proporcionando assim uma melhor desenvoltura nos julgamentos", ressaltou o corregedor.
O desembargador destaca o apoio que a administração superior do Tribunal de Justiça tem dado aos magistrados no fornecimento de equipamentos de informática, material de consumo, e com construções de novos fóruns nas comarcas de primeira e segunda entrância. "É necessário estar preparado para julgar, porém é fundamental também ter o apoio logístico adequado para executar as tarefas.
 

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