Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 às 08:41

MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a providenciar local para internação compulsória de uma adolescente de 12 anos em estabelecimento de saúde especializado, conveniado ou particular, adequado para o tratamento de dependência química, no prazo de sete dias. O pedido liminar também é para que a Administração Municipal arque com o custeio, transporte, acolhimento e alimentação do tratamento que deverá ser prestado de forma integral.
A ação, que requer liminarmente uma série de outras medidas, foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diante de notícia do Conselho Tutelar de que uma adolescente de apenas 12 anos está profundamente envolvida com o uso contínuo e descontrolado de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, a dependência estaria interferindo no comportamento da menina, que apresenta conduta agressiva, sendo certo que sua mãe já não possui qualquer controle sobre a filha.
Internada em razão do problema, a adolescente foi submetida a exames psiquiátricos, obtendo-se laudo que indicou a necessidade de internação compulsória em centro de reabilitação. Na ocasião, a adolescente se mostrou avessa ao tratamento.
Por ser de conhecimento do Ministério Público que o Município de Rolim de Moura não dispõe de atendimento especializado com suporte psiquiátrico e sociofamiliar, e ainda que o Estado não oferece centro especializado para reabilitação de drogas na modalidade de internação compulsória, o MP requer a internação da menina em estabelecimento especializado, ficando o Município de Rolim obrigado a arcar com custeio do tratamento integral. Ao fim, o MP requer que a medida seja julgada procedente.

Tag's:

Fonte: MP/RO

Imagem contato WhatsApp Rondoniaovivo

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Rolim de Moura 17/02/2017 08:15

Homem é preso pela PM por porte ilegal de arma de fogo

Rolim de Moura 14/02/2017 09:29

Capotamento de carro é registrado na RO-479

Rolim de Moura 13/02/2017 09:44

Após tentativa de furto em banco, homem é imobilizado e preso pela PM

Rolim de Moura 11/02/2017 08:36

Polícia cumpre mandado e prende mulher por furto qualificado

Rolim de Moura 10/02/2017 08:22

Após arrombar e furtar residência, suspeito é detido por populares

Rolim de Moura 08/02/2017 11:13

PM prende casal suspeito de tráfico de drogas

Rolim de Moura 08/02/2017 09:32

Acusado de tráfico é preso em flagrante pela Seção de Inteligência da PM

Rolim de Moura 07/02/2017 10:19

Motociclista fica em estado grave após se chocar contra ciclista

Rolim de Moura 07/02/2017 08:20

Suspeitos de estarem envolvidos com onda de roubos são detidos pela PM

Rolim de Moura 07/02/2017 08:12

Polícia Militar e Civil prendem acusado de homicídio qualificado

Rolim de Moura 06/02/2017 09:15

Homem é morto a tiros ao sair de casa para comprar bebida

Rolim de Moura 04/02/2017 11:07

Mulher morre e outra fica ferida após serem atingidas por disparos de arma de fogo

Rolim de Moura 04/02/2017 09:34

Mais um homicídio é registrado em Rolim de Moura

Rolim de Moura 03/02/2017 09:25

Acidente de trânsito envolvendo carro e moto deixa uma pessoa ferida

Rolim de Moura 02/02/2017 17:25

Moto é recuperada após suspeito fugir de carona em bicicleta

Rolim de Moura 02/02/2017 14:21

Jararaca é capturada em quintal de residência

Rolim de Moura 02/02/2017 14:14

Acidente de trânsito envolvendo carro e moto deixa uma pessoa ferida

PUBLICIDADES