MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura - Rondoniaovivo.com - NOVO TELEFONE: (69) 3229-8673 MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura
  Rolim de Moura

MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura

Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 / 08:41

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a providenciar local para internação compulsória de uma adolescente de 12 anos em estabelecimento de saúde especializado, conveniado ou particular, adequado para o tratamento de dependência química, no prazo de sete dias. O pedido liminar também é para que a Administração Municipal arque com o custeio, transporte, acolhimento e alimentação do tratamento que deverá ser prestado de forma integral.
A ação, que requer liminarmente uma série de outras medidas, foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diante de notícia do Conselho Tutelar de que uma adolescente de apenas 12 anos está profundamente envolvida com o uso contínuo e descontrolado de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, a dependência estaria interferindo no comportamento da menina, que apresenta conduta agressiva, sendo certo que sua mãe já não possui qualquer controle sobre a filha.
Internada em razão do problema, a adolescente foi submetida a exames psiquiátricos, obtendo-se laudo que indicou a necessidade de internação compulsória em centro de reabilitação. Na ocasião, a adolescente se mostrou avessa ao tratamento.
Por ser de conhecimento do Ministério Público que o Município de Rolim de Moura não dispõe de atendimento especializado com suporte psiquiátrico e sociofamiliar, e ainda que o Estado não oferece centro especializado para reabilitação de drogas na modalidade de internação compulsória, o MP requer a internação da menina em estabelecimento especializado, ficando o Município de Rolim obrigado a arcar com custeio do tratamento integral. Ao fim, o MP requer que a medida seja julgada procedente.

Fonte: MP/RO

0 Comentários Comentar Notícia

Lista de Notícias

30/03/2015 19:16

Rolim de Moura

Larapio é preso pela PM por tentativa de furto a residência

 

30/03/2015 19:08

Rolim de Moura

Motociclista fica ferido após grave acidente

 

30/03/2015 16:15

Rolim de Moura

Indivíduo ateia fogo em veículo no bairro Cidade Alta

 

30/03/2015 13:36

Rolim de Moura

Bombeiros realizam parto de emergência dentro de ambulância

 

28/03/2015 08:09

Rolim de Moura

Polícia Civil prende suspeito por porte de arma

 

27/03/2015 20:19

Rolim de Moura

Polícia Civil prende acusados de matar sitiante pra roubar dinheiro

 

27/03/2015 17:51

Rolim de Moura

Pediatra participa de treinamento no Hospital do Câncer de Barretos

 

27/03/2015 16:36

Rolim de Moura

Polícia Militar tem novo Comandante

 

26/03/2015 16:00

Rolim de Moura

Corpo de Bombeiros capturam tamanduá mirim

 

25/03/2015 17:30

Rolim de Moura

Servidores municipais podem aderir greve geral em Abril

 

25/03/2015 13:36

Rolim de Moura

Caminhão boiadeiro tomba próximo de rio

 

25/03/2015 13:22

Rolim de Moura

Criança fica ferida após colisão de veículos

 

24/03/2015 19:15

Rolim de Moura

Semusa divulga edital de processo seletivo

 

23/03/2015 16:12

Rolim de Moura

Motociclista cai após colidir na traseira de um veículo

 

23/03/2015 09:48

Rolim de Moura

Mulher perde controle de veículo e só para em ribanceira

 

23/03/2015 09:36

Rolim de Moura

IPTU: pagamento com desconto prorrogado

 

23/03/2015 09:17

Rolim de Moura

Encadeamento Produtivo é estruturado pelo Sebrae

 

21/03/2015 08:47

Rolim de Moura

Polícia Militar prende de suspeito trafico de drogas

 

20/03/2015 19:01

Rolim de Moura

Dupla é presa transportando quase 1kg de maconha