Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 às 08:41

MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a providenciar local para internação compulsória de uma adolescente de 12 anos em estabelecimento de saúde especializado, conveniado ou particular, adequado para o tratamento de dependência química, no prazo de sete dias. O pedido liminar também é para que a Administração Municipal arque com o custeio, transporte, acolhimento e alimentação do tratamento que deverá ser prestado de forma integral.
A ação, que requer liminarmente uma série de outras medidas, foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diante de notícia do Conselho Tutelar de que uma adolescente de apenas 12 anos está profundamente envolvida com o uso contínuo e descontrolado de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, a dependência estaria interferindo no comportamento da menina, que apresenta conduta agressiva, sendo certo que sua mãe já não possui qualquer controle sobre a filha.
Internada em razão do problema, a adolescente foi submetida a exames psiquiátricos, obtendo-se laudo que indicou a necessidade de internação compulsória em centro de reabilitação. Na ocasião, a adolescente se mostrou avessa ao tratamento.
Por ser de conhecimento do Ministério Público que o Município de Rolim de Moura não dispõe de atendimento especializado com suporte psiquiátrico e sociofamiliar, e ainda que o Estado não oferece centro especializado para reabilitação de drogas na modalidade de internação compulsória, o MP requer a internação da menina em estabelecimento especializado, ficando o Município de Rolim obrigado a arcar com custeio do tratamento integral. Ao fim, o MP requer que a medida seja julgada procedente.

Tag's:

Fonte: MP/RO

Imagem contato WhatsApp Rondoniaovivo

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Rolim de Moura 07/01/2017 10:04

Motociclista se choca contra viatura da PM

Rolim de Moura 05/01/2017 09:10

Moto furtada é recuperada pela Polícia Militar após denúncia

Rolim de Moura 03/01/2017 10:14

"Pezão" é preso em flagrante furtando comércio

Rolim de Moura 31/12/2016 09:03

Após denúncia anônima, Polícia Militar recupera motocicleta furtada

Rolim de Moura 29/12/2016 14:40

Família procura adolescente desaparecida

Rolim de Moura 24/12/2016 07:39

Biz roubada na semana passada é recuperada pela PM

Rolim de Moura 24/12/2016 07:31

Prefeitura descuida do trânsito e tenta culpar o Detran

Rolim de Moura 23/12/2016 08:09

Tio e sobrinho são presos pela PM após furto de motocicleta

Rolim de Moura 21/12/2016 08:30

Após aquaplanar, carro cai em córrego na RO-383

Rolim de Moura 13/12/2016 14:55

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

Rolim de Moura 09/12/2016 16:43

‘Operação Larbin’ é realizada pela Polícia Civil

Rolim de Moura 08/12/2016 15:55

Médicos realizam resgate aéreo de bebê prematuro

Rolim de Moura 05/12/2016 18:02

Homem desaparecido há pelo menos 10 dias é encontrado morto em próprio sítio

Rolim de Moura 02/12/2016 10:08

Venda de veículos em espaço público é proibida e pode gerar multa

Rolim de Moura 30/11/2016 08:25

Bombeiros combatem incêndio em veículo durante a madrugada

Rolim de Moura 26/11/2016 09:20

Mulher é esfaqueada por ex-marido, porém acaba salva por namorado

Rolim de Moura 25/11/2016 15:05

Oito pessoas são detidas por suspeita em crimes

PUBLICIDADES