Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 às 08:41

MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a providenciar local para internação compulsória de uma adolescente de 12 anos em estabelecimento de saúde especializado, conveniado ou particular, adequado para o tratamento de dependência química, no prazo de sete dias. O pedido liminar também é para que a Administração Municipal arque com o custeio, transporte, acolhimento e alimentação do tratamento que deverá ser prestado de forma integral.
A ação, que requer liminarmente uma série de outras medidas, foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diante de notícia do Conselho Tutelar de que uma adolescente de apenas 12 anos está profundamente envolvida com o uso contínuo e descontrolado de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, a dependência estaria interferindo no comportamento da menina, que apresenta conduta agressiva, sendo certo que sua mãe já não possui qualquer controle sobre a filha.
Internada em razão do problema, a adolescente foi submetida a exames psiquiátricos, obtendo-se laudo que indicou a necessidade de internação compulsória em centro de reabilitação. Na ocasião, a adolescente se mostrou avessa ao tratamento.
Por ser de conhecimento do Ministério Público que o Município de Rolim de Moura não dispõe de atendimento especializado com suporte psiquiátrico e sociofamiliar, e ainda que o Estado não oferece centro especializado para reabilitação de drogas na modalidade de internação compulsória, o MP requer a internação da menina em estabelecimento especializado, ficando o Município de Rolim obrigado a arcar com custeio do tratamento integral. Ao fim, o MP requer que a medida seja julgada procedente.

Tag's:

Fonte: MP/RO

Imagem contato WhatsApp Rondoniaovivo

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Rolim de Moura 29/09/2016 09:17

Homem é preso pela PM por contrabando de cigarros

Rolim de Moura 28/09/2016 15:33

Gestante fica ferida em acidente envolvendo moto e carro

Rolim de Moura 26/09/2016 14:27

Moto furtada é recuperada pela PM; suspeito foi preso

Rolim de Moura 23/09/2016 14:59

Homem é preso com mandado de prisão por crime de furto qualificado

Rolim de Moura 22/09/2016 09:19

Durante revista, agentes encontram celular e drogas em penitenciária

Rolim de Moura 21/09/2016 09:38

Forte colisão entre carro e moto deixa uma pessoa ferida

Rolim de Moura 21/09/2016 08:12

Pai e filha ficam feridos ao colidirem em carroça na RO-010

Rolim de Moura 20/09/2016 09:05

Homem é preso pela PM em cumprimento a Mandado de Prisão

Rolim de Moura 13/09/2016 15:40

Homens invadem residência e espancam idoso na zona rural

Rolim de Moura 13/09/2016 14:08

Durante patrulhamento, guarnição da PM recupera moto roubada

Rolim de Moura 12/09/2016 07:59

PM recupera caminhonete roubada e suspeito vai preso

Rolim de Moura 12/09/2016 07:54

Chuva forte atinge a cidade e resulta em danos aos moradores

Rolim de Moura 08/09/2016 10:10

Centro de Atendimento do Menor Infrator é alvo de vandalismo

Rolim de Moura 08/09/2016 08:24

Homem esfaqueia a própria irmã após discussão

Rolim de Moura 06/09/2016 11:20

Homem é preso em flagrante pela PM após furto de uma motocicleta

Rolim de Moura 05/09/2016 17:35

Dupla invade casa, amarram vítimas e roubam caminhonete

Rolim de Moura 02/09/2016 09:34

Foragido da prisão é recapturado pela Polícia Militar

PUBLICIDADES