MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura- Rondoniaovivo.com - NOVO TELEFONE: (69) 3229-8673 MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura
  Rolim de Moura

MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura

Sexta-Feira, 02 de Março de 2012 / 08:41

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a providenciar local para internação compulsória de uma adolescente de 12 anos em estabelecimento de saúde especializado, conveniado ou particular, adequado para o tratamento de dependência química, no prazo de sete dias. O pedido liminar também é para que a Administração Municipal arque com o custeio, transporte, acolhimento e alimentação do tratamento que deverá ser prestado de forma integral.
A ação, que requer liminarmente uma série de outras medidas, foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diante de notícia do Conselho Tutelar de que uma adolescente de apenas 12 anos está profundamente envolvida com o uso contínuo e descontrolado de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, a dependência estaria interferindo no comportamento da menina, que apresenta conduta agressiva, sendo certo que sua mãe já não possui qualquer controle sobre a filha.
Internada em razão do problema, a adolescente foi submetida a exames psiquiátricos, obtendo-se laudo que indicou a necessidade de internação compulsória em centro de reabilitação. Na ocasião, a adolescente se mostrou avessa ao tratamento.
Por ser de conhecimento do Ministério Público que o Município de Rolim de Moura não dispõe de atendimento especializado com suporte psiquiátrico e sociofamiliar, e ainda que o Estado não oferece centro especializado para reabilitação de drogas na modalidade de internação compulsória, o MP requer a internação da menina em estabelecimento especializado, ficando o Município de Rolim obrigado a arcar com custeio do tratamento integral. Ao fim, o MP requer que a medida seja julgada procedente.

Fonte: MP/RO

0 Comentários Comentar Notícia

Lista de Notícias

17:09

Rolim de Moura

Assistência Social empossa membros de Conselhos

 

08:23

Rolim de Moura

Pastor decide celebrar casamento gay e gera revolta de fiéis

 

29/01/2015 17:23

Rolim de Moura

Moto furtada é recuperada pela PM

 

29/01/2015 16:22

Rolim de Moura

Servidores da prefeitura vão receber salários nesta sexta (30)

 

29/01/2015 10:47

Rolim de Moura

Prefeitura abrirá concessão de água e esgoto

 

29/01/2015 10:30

Rolim de Moura

Motorista sofre acidente ao passar por quebra-molas

 

28/01/2015 09:06

Rolim de Moura

Mulher procura por pai e Irmãos desaparecidos há mais de 10 anos

 

27/01/2015 17:22

Rolim de Moura

Incêndio destrói parcialmente um apartamento

 

27/01/2015 14:35

Rolim de Moura

Obras podem parar por atraso de repasses federais

 

27/01/2015 14:32

Rolim de Moura

Membros de igreja querem impedir casamento gay

 

27/01/2015 09:40

Rolim de Moura

Discussão em família quase termina em morte

 

27/01/2015 09:36

Rolim de Moura

Ultraleve cai em zona rural de município após bater em urubu

 

26/01/2015 16:55

Rolim de Moura

Ultraleve cai em Zona Rural

 

25/01/2015 11:48

Rolim de Moura

Casa é totalmente destruída após incêndio

 

24/01/2015 16:07

Rolim de Moura

Carro com duas pessoas capota na RO-010

 

23/01/2015 08:28

Rolim de Moura

Duas mulheres são detidas durante uma briga por drogas

 

21/01/2015 10:00

Rolim de Moura

Prefeitura diz que Cassolão estará pronto para campeonato

 

21/01/2015 09:35

Rolim de Moura

Município não adere a Consórcio Público Intermunicipal

 

20/01/2015 11:05

Rolim de Moura

Prefeitura não realizará carnaval de rua este ano