69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Terça-Feira, 26 de Setembro de 2017


Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017 às 14:11

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

Após visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé

O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé após ter feito inspeção ao ex-local de trabalho e constatado que elas mentiam em depoimento.

“Observo de forma clara, após presenciar os fatos pessoalmente, que a reclamante e sua testemunha pretenderam incorrer este Juízo em erro, quase que na figura de um ‘estelionato judicial’.”

De acordo com os autos, a reclamante, que trabalhava em filial das Casas Bahia localizada próxima ao fórum trabalhista de Barueri, alegou que somente marcava o início da jornada quando realizava a primeira venda, o que se dava em média às 13h; apesar de chegar à loja às 10h. Segundo ela, todos os dias de trabalho saía às 22h30 horas e o relógio de ponto travava quando completavam 7h20 de trabalho, não podendo mais marcar ponto, salvo no caso de vendas de altos valores.

Como, nas palavras do magistrado, a loja ficava a poucas quadras do fórum, ele foi até o local fazer uma inspeção, acompanhado do secretário de audiências, da autora e de seu respectivo advogado, do preposto da empresa e de sua respectiva advogada e dois agentes de segurança do Tribunal. Após presenciar os fatos pessoalmente, constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia dos fatos e as condenou por má-fé.

“1) considerando-se que a reclamante em momento algum demonstrou arrependimento de sua fictícia versão dos fatos, não obstante este Magistrado tenha reinquirido-a diversas vezes; 2) que houve grande dispêndio de tempo por parte deste Magistrado e de outros três servidores (um assistente de audiência e dois agentes de segurança), além de gastos com transporte de todos, custeado pelo Erário Público e por este Juiz; 3) que posturas como a presente levam o Poder Judiciário ao descrédito popular, e, portanto, merecem repreensão; Assim, APLICO à RECLAMANTE a multa por litigância de má-fé (arts. 80 e 81, NCPC) no percentil de 5% sobre o valor de causa (R$5.500,00). Aplico a MESMA MULTA à testemunha de sua indicação (…). Em verdade, ante a gravidade da conduta, seria cabível a aplicação da multa em seu limite legalmente imposto (10% – R$11.000,00), mas deixo-a de aplicar por se tratar de pessoa economicamente humilde.”


Fonte: Painel Político

Tag's: Rondoniaovivo, Notícia, Brasil, Visita, Trabalho, Juiz, Condenação, Má-fé.

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE




Polícia | 25/09/2017 | 19:41
Passageiro de mototaxista é preso após arrombar residência para furtar Tv e relógios

Comércio e Indústria | 25/09/2017 | 18:00
Embaixada Rubro Negra em Porto Velho

Rondônia | 25/09/2017 | 17:55
TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

Política | 25/09/2017 | 17:42
Vereador Edésio realiza ação social no bairro Nacional neste sábado, 30

Rondônia | 25/09/2017 | 17:17
Sindeprof prova cálculo equivocado e conquista revogação do quinquênio

Política | 25/09/2017 | 17:00
Márcio do Sitetuperon realiza ação social no Agenor de Carvalho

Corumbiara | 25/09/2017 | 16:39
Eleitores de Corumbiara e Novo Horizonte podem ter título eleitoral cancelado

Polícia | 25/09/2017 | 16:45
FILMADO: Peruano é preso com droga no Espaço Alternativo

Política | 25/09/2017 | 16:45
Rosângela Donadon propõe homenagem para ex-deputado João Batista de Lima

Internacional | 25/09/2017 | 16:30
'É impossível achar alguém pra casar', afirma búlgaros da Província de Pernik

Rondônia | 25/09/2017 | 16:32
Entes Públicos com precatórios em dias em 2016 são agraciados

Rondônia | 25/09/2017 | 16:26
Justiça & Cidadania Capacitação dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT14

Rondônia | 25/09/2017 | 16:28
Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Presidente Médici | 25/09/2017 | 16:19
Homem é filmado agredindo mulher em frente de lanchonete

Rondônia | 25/09/2017 | 16:14
Escola do Legislativo abre mais de 60 vagas para 17 cursos

Rondônia | 25/09/2017 | 16:10
Empresários de RO participam da Expoalimentaria no Peru

Brasil | 25/09/2017 | 16:08
Governo decide manter o horário de verão

Política | 25/09/2017 | 15:51
Mulheres inauguram agroindústria de frango caipira em Candeias do Jamari

Política | 25/09/2017 | 15:44
Cristiane Lopes faz pedidos de providência para o bairro Nacional

Brasil | 25/09/2017 | 15:36
Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia

Rondônia | 25/09/2017 | 15:33
Sindafisco celebra progresso no Dia do Auditor Fiscal

Brasil | 25/09/2017 | 15:27
SONHO ADIADO: Caixa financiará apenas 50% do valor do imóvel

Rondônia | 25/09/2017 | 15:14
Fortalecimento dos municípios é destaque em encontro do Profaz