PÉ-DE-MEIA: MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou os detalhes e o cronograma de pagamento do programa "Pé-de-meia", destinado a oferecer apoio financeiro a estudantes do Ensino Médio. Este programa quer reduzir a evasão escolar no Ensino Médio e a promoção da igualdade no acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

Segundo as diretrizes do programa, o governo disponibilizará até R$ 9,2 mil para os estudantes que completarem o ensino médio. Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de alunos serão beneficiados pelo programa.

Os requisitos para participação incluem estar matriculado em escolas públicas e frequentando o ensino médio regular ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).

Prioridade será dada aos estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, enquanto aqueles cadastrados como famílias unipessoais no Bolsa Família não são elegíveis para o programa.

O MEC ficará encarregado de determinar quais alunos serão contemplados pelo programa, com as escolas responsáveis por fornecer os dados dos estudantes ao governo. Após a análise desses dados e a verificação no Cadastro Único, as contas bancárias dos alunos serão abertas.

É fundamental que os estudantes possuam CPF e estejam registrados no CadÚnico. O governo realizará uma avaliação das informações do CadÚnico em 10 de fevereiro de 2024 e aceitará as inscrições dos alunos no Ensino Médio até 8 de março de 2024.

O benefício será distribuído em diferentes etapas, incluindo incentivo à matrícula, incentivo de frequência, incentivo para conclusão do ano e apoio para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O incentivo de frequência, totalizando R$ 1.800 por ano, será pago em nove parcelas, exceto neste ano, quando será dividido em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.