69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Terça-Feira, 26 de Setembro de 2017


Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017 às 15:26

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

DESBUROCRATIZAÇÃO: Processo para aquisição de veículos por deficientes é padronizado

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 13, durante reunião na Secretaria de Finanças do Estado, com a participação do secretário de Finanças, Wagner Garcia, do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, José Albuquerque; e do delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro.

Com a medida, haverá o mesmo procedimento para dispensa dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e ainda, sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O secretário afirmou que a lei vigora há mais de 20 anos, garantindo a pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade o direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF, um abatimento (desconto) que pode ir de 20% a 30% do valor carro. “No entanto, nem todos conhecem seus direitos”, declarou Wagner Garcia.

De acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País tem 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, passíveis do benefício desta lei de isenção de impostos, embora a maioria desconheça seus direitos. Mesmo assim, com amparo na legislação, as vendas para esse público no ano passado cresceram nada menos de 31,5% em todo o País.


Fonte: Secom - Governo de Rondônia

Tag's: Rondoniaovivo, Rondonia, Porto Velho, Deficiente, carro, adaptado, noticia

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE




Polícia | 25/09/2017 | 19:41
Passageiro de mototaxista é preso após arrombar residência para furtar Tv e relógios

Comércio e Indústria | 25/09/2017 | 18:00
Embaixada Rubro Negra em Porto Velho

Rondônia | 25/09/2017 | 17:55
TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

Política | 25/09/2017 | 17:42
Vereador Edésio realiza ação social no bairro Nacional neste sábado, 30

Rondônia | 25/09/2017 | 17:17
Sindeprof prova cálculo equivocado e conquista revogação do quinquênio

Política | 25/09/2017 | 17:00
Márcio do Sitetuperon realiza ação social no Agenor de Carvalho

Corumbiara | 25/09/2017 | 16:39
Eleitores de Corumbiara e Novo Horizonte podem ter título eleitoral cancelado

Polícia | 25/09/2017 | 16:45
FILMADO: Peruano é preso com droga no Espaço Alternativo

Política | 25/09/2017 | 16:45
Rosângela Donadon propõe homenagem para ex-deputado João Batista de Lima

Internacional | 25/09/2017 | 16:30
'É impossível achar alguém pra casar', afirma búlgaros da Província de Pernik

Rondônia | 25/09/2017 | 16:32
Entes Públicos com precatórios em dias em 2016 são agraciados

Rondônia | 25/09/2017 | 16:26
Justiça & Cidadania Capacitação dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT14

Rondônia | 25/09/2017 | 16:28
Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Presidente Médici | 25/09/2017 | 16:19
Homem é filmado agredindo mulher em frente de lanchonete

Rondônia | 25/09/2017 | 16:14
Escola do Legislativo abre mais de 60 vagas para 17 cursos

Rondônia | 25/09/2017 | 16:10
Empresários de RO participam da Expoalimentaria no Peru

Brasil | 25/09/2017 | 16:08
Governo decide manter o horário de verão

Política | 25/09/2017 | 15:51
Mulheres inauguram agroindústria de frango caipira em Candeias do Jamari

Política | 25/09/2017 | 15:44
Cristiane Lopes faz pedidos de providência para o bairro Nacional

Brasil | 25/09/2017 | 15:36
Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia

Rondônia | 25/09/2017 | 15:33
Sindafisco celebra progresso no Dia do Auditor Fiscal

Brasil | 25/09/2017 | 15:27
SONHO ADIADO: Caixa financiará apenas 50% do valor do imóvel

Rondônia | 25/09/2017 | 15:14
Fortalecimento dos municípios é destaque em encontro do Profaz