OUTRO LADO: Vereador do interior de Rondônia nega acusações de homofobia

Na última terça-feira (18), após a publicação de uma notícia no Rondoniaovivo, onde descrevemos acusações feitas contra o vereador Leandro Santana (PSD), de São Miguel do Guaporé, o parlamentar entrou em contato com a reportagem para realizar esclarecimentos sobre a situação. 

 

A reportagem tentou, ainda na última segunda-feira (18), contato com Santana duas vezes, por mensagens e e-mail, antes da publicação do dito material, mas não obteve retorno antes do fechamento da matéria. 

 

Em nota enviada à redação, o vereador afirma que “acredita firmemente que a promoção do debate público saudável, baseado em informações precisas e justas, é fundamental para a manutenção de nossa democracia”, sendo assim, conforme requerido, publicaremos a nota em PDF ao final desta página.

 

Santana diz que a Constituição Federal do Brasil assegura a liberdade de expressão como um direito fundamental, especialmente no contexto parlamentar, e que os parlamentares têm o direito de expressar suas opiniões e visões políticas, desde que o façam no exercício de suas funções parlamentares e dentro dos limites da legalidade. 

 

O vereador Santana esclarece que estava debatendo um projeto de lei, o que se enquadra claramente no âmbito das funções parlamentares.

 

Sobre a defesa de grupos sociais, o vereador alegou estar defendendo princípios da igreja e da família. Ele diz que a defesa desses princípios é uma parte legítima do debate político, e muitos parlamentares em todo o país e no Congresso Nacional também defendem causas sociais com base em suas convicções pessoais. 

 

Portanto, Santana acredita que a alegação de que ele estava defendendo seus princípios é uma justificativa válida no contexto da liberdade de expressão parlamentar.

 

 

Apesar de ter dito que por ser "cristão e da família" é contra a causa LGBTQ+ e que é contra gays e lésbicas por "não produzirem família", Santana disse, também em nota, que "não há evidências de que o vereador tenha proferido ofensas diretas ou ataques pessoais a qualquer indivíduo ou grupo em particular" .

 

Ele diz que expressou suas opiniões em relação a questões específicas, mas não atacou ou difamou membros da comunidade LGBTQ+ individualmente. Sua declaração foi voltada para a crítica de projetos que, segundo ele, afetariam a família e os princípios da igreja.

 

Sendo assim, o Rondoniaovivo, a pedido do vereador, está publicando aqui que ele acredita que suas declarações estavam dentro dos limites da liberdade de expressão parlamentar, e que ele estava defendendo princípios legítimos, e que não houve ofensas diretas a grupos ou indivíduos específicos. 

 

Além disso, a nota de Santana ressalta a existência de bancadas parlamentares no Congresso Nacional fortalece a ideia de que os parlamentares têm o direito de representar e defender os interesses de grupos sociais específicos. 

 

Portanto, o vereador afirma que "a alegação de quebra de decoro parlamentar pode não ser sustentável" com base nestes argumentos.

 

A nota pode ser conferida na íntegra abaixo.