69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Domingo, 26 de Março de 2017


Sábado, 11 de Fevereiro de 2017 às 08:52 - Atualizado em Segunda-Feira, 13 de Fevereiro de 2017 às 08:44

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir CNH

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.

Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).

Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir o flagelo dos acidentes”, disse.

Janela de detecção

Para identificar eventual dependência, o texto estabelece uma “janela de detecção” mínima de 90 dias para o exame. Assim, podem ser usadas amostras, por exemplo, de cabelo, que permitem detectar o uso de drogas até seis meses antes do teste.

A janela permitirá, de acordo com Colatto, a identificar uso de maconha, cocaína, opiáceos como heroína, anfetaminas e metanfetaminas.

A proposta garante ao candidato o direito a contraprova e recurso administrativo em caso de resultado positivo, além de manter confidencial o resultado.

Para tentar novamente conseguir a habilitação, o candidato precisará apresentar laudo médico comprovando tratamento da dependência química.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara Notícias.


Fonte: Noticias ao Minuto

Tag's: Rondoniaovivo, rondonia, exame, droga, cnh, habilitacao

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE





Vilhena | 25/03/2017 | 23:22
Tentativa de homicídio é registrada no Embratel

Brasil | 25/03/2017 | 20:34
Avião cai em casa em Atlanta, nos EUA

Brasil | 25/03/2017 | 20:13
Incêndio de grandes proporções atinge hotel na Bahia

Esportes | 25/03/2017 | 18:49
Portugal vence com 2 golaços de Cristiano Ronaldo

Rolim de Moura | 25/03/2017 | 18:19
Rolim de Moura – Dupla é presa em flagrante pela PM, após praticar roubo a adolescente

Polícia | 25/03/2017 | 14:49
Capotamento é registrado no centro de Porto Velho

Brasil | 25/03/2017 | 13:38
PUC-Rio lamenta morte de calouro de direito e decide suspender trotes

Brasil | 25/03/2017 | 13:27
Massa vai largar em 7º e se diz "pronto para a batalha" na Austrália

Cultura | 25/03/2017 | 11:59
Companhia de teatro promove ‘Noite Cultural’ em Cerejeiras

Brasil | 25/03/2017 | 11:45
Helicóptero com deputado estadual a bordo cai

Rolim de Moura | 25/03/2017 | 11:23
Professor é preso por fazer vídeos de sexo com adolescente

Polícia | 25/03/2017 | 11:00
Carro em alta velocidade capota e invade hospital

Brasil | 25/03/2017 | 11:01
Mulher que aparenta ser criança é presa por tráfico de drogas

Justiça | 25/03/2017 | 10:49
FECHANDO - Justiça impede City Lar de promover demissão em massa em Rondônia

Política | 25/03/2017 | 10:44
Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

Eventos em Pauta | 25/03/2017 | 10:39
Resultado do sorteio para o show do humorista Maurício Meirelles neste domingo

Justiça | 25/03/2017 | 10:04
Penitenciária Federal de Porto Velho lança projeto em favor de preso

Polícia | 25/03/2017 | 09:55
Marido embriagado espanca mulher e se entrega à polícia

Brasil | 25/03/2017 | 09:40
Mulher é internada após ser lambida por cachorro na boca

Brasil | 25/03/2017 | 09:33
Servidor do MP que atirou em procurador e promotor é exonerado

Brasil | 25/03/2017 | 09:36
Vídeo impressionante flagra explosão causada por raio

Brasil | 25/03/2017 | 09:32
Mais de 5,1 milhões de contribuintes entregaram declaração do Imposto de Renda

Ouro Preto do Oeste | 25/03/2017 | 09:30
Motorista perde controle de veículo e cai dentro de igarapé