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BANZEIRO - Iphan diz que responsabilidade de preservação do Marco Rondon era da SECEL

Quarta-Feira , 25 de Janeiro de 2012 - 12:54

A responsabilidade civil e criminal pela destruição do Marco Rondon seria da SSCEL

A atual diretora interina do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Mônica Castro de Oliveira, disse à reportagem do Rondoniaovivo.com que a responsabilidade pela preservação, manutenção e fiscalização do “Marco Rondon” é inteiramente do Estado, através da SECEL (Secretaria Estadual de Cultural, Esporte e Lazer), pois se trata de um tombamento Estadual. O totem, com pouco mais de dois metros, tombou há alguns dias, tomado pelas águas do Rio Madeira, que sofre com o fenômeno chamado "Banzeiro", provocado pela abertura das comportas da Usina de Santo Antônio.

Questionada se o Instituto não teria uma parceria com o Estado em vista de fiscalizar o sítio arqueológico no entorno da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, Mônica esclareceu que tudo aquilo que diz respeito a esfera federal e que está catalogada e registrada dentro da área de proteção tombada pelo patrimônio é preservado e cuidado, o que não ocorre com o “Marco Rondon”.

“Nós temos que seguir a legislação vigente e que rege os tombamentos. Não somos omisso quanto a isso, mas presos à lei. Lamentamos o que ocorreu com o Marco e estamos abertos a ajudar em parceria com o Estado um modo de viabilizar meios para recuperar e preservar essa peça histórica”, disse Mônica.

A lei referente encontra-se na Constituição Estadual e é o Art. 264, que diz: “Ficam tombados os sítios arqueológicos, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com todo o seu acervo, o Real Forte Príncipe da Beira, os postos telegráficos e demais ACERVOS DA COMISSÃO RONDON (...) Parágrafo ÚNICO – As terras pertencentes à antiga Estrada de Ferro Madeira Mamoré e outras consideradas de importância histórica, revertidas ao patrimônio do Estado, não serão discriminalizadas, sendo nulos de pleno direito os atos de qualquer natureza que tenham por objeto o seu domínio, uma vez praticados pelo Governo do Estado, sendo seu uso disciplinado em lei.”

O arqueólogo do Iphan-RO, Danilo Curado, ressaltou que apesar de se tratar de uma peça com responsabilidade do Estado, o instituto vai estabelecer meios para ajudar no que for necessário a SECEL para recuperar a peça e lamentou o fato de não haver um departamento específico que trate sobre o patrimônio Estadual, com prioridades não só para o resgate histórico, como preservação e fiscalização.

A imprevisibilidade do rio foi um dos fatores supostos para a acomodação que o Estado teve em relação ao “Marco Rondon”.

“Acho, suponho que a própria Secretaria não esperava que o rio fosse reagir dessa forma e afetasse aquele patrimônio”, disse o arquiteto Geovani da Silva Barcelos.

Porém há de ressaltar que o Consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela construção da usina, já havia feito estudos em toda a região que seria afetada com a abertura das comportas, a previsibilidade sobre a mudança da rotina do Rio Madeira e a criação do Banzeiro deveria ter sido algo constatado com bastante antecedência, com as áreas atingidas sendo protegidas por barreiras de contenção, como vem sendo feito atualmente, após grande parte de terra e área patrimonial já terem sido engolidas pelas águas do rio.

PASSADO SUMINDO

Passados algumas semanas desde que um dos patrimônios históricos de Rondônia, o “Marco Rondon”, ruiu e quase desapareceu nas águas barrentas do Rio Madeira por conta do Banzeiro (o movimento em ondas das águas), provocado pela abertura da comportas da Usina de Santo Antônio, muitas pessoas, entre estudantes, historiadores, estudiosos se indignaram ao ver um dos símbolos de passagem do sertanista Marechal Cândido Rondon se desfazer do ponto onde foi instalado.

Importante marco territorial que demarcava a fronteira de Mato Grosso e Amazonas, edificada há 100 anos no meio da selva, nos primórdios de Rondônia, o “Marco Rondon” acabou virando um dos símbolos de descaso em relação à preservação de um bem histórico de valor inestimável. De responsabilidade do Estado, o “totem”, hoje se encontra fragmentado, com partes da peça recuperada por uma força tarefa do próprio Consórcio Santo Antônio.

Esta semana uma grande parte da margem afetada pelas ondas do Banzeiro já conta com barreiras de contenção (feito de pedras) para impedir o alastramento da destruição das encostas, que engoliu árvores e inclusive a casa de uma antiga moradora.

Uma comissão integrada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Iphan e Defesa Civil estão acompanhando a destruição provocada pelo Banzeiro e as providências tomadas pelo Consórcio nas áreas atingidas.

Fonte: Rondoniaovivo - Marcos Souza

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Como você avalia a gestão do Prefeito e empresário Roberto Sobrinho na prefeitura de Porto Velho?

Esta enquete ou sondagem não se reveste do mesmo caráter científico de uma pesquisa de campo, é um levantamento de opiniões, sem controle de amostra, dependendo apenas da participação espontânea do interessado. Sobre política ou eleições, fica o esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral. (artigo 15 da Resolução n.º 22.623/2007 - TSE).

Antonio Endrer - 28/02/2012

Pra ser sincero com todos. As usinas não fizeram estudos de porra nenhuma. Pagaram pra ter uma liberação nesses orgãos incopetentes q temos em Rondonia e a grande massa população que esta sofrendo com isso.
Iphan-RO - 26/01/2012

Utilizamos este espaço para esclarecer o que nos pareceu ficar um pouco confuso, na maneira como exposto na reportagem. Nossa declaração não se deu no sentido de apontar culpados ou responsáveis nos isentando de participação. Esclarecemos que - como o Marco Rondon possui proteção por tombamento efetuado pelo Estado de Rondônia - nós não nos adiantaríamos a indicar ou efetuar providências, para não extrapolarmos nossas atribuições ( não correr o risco de “atropelar” os encaminhamentos definidos pelo Estado de Rondônia). Entendemos que devemos nos colocar como parceiros da SECEL, auxiliando a Secretaria de Cultura do Estado no que entendermos conjuntamente ser adequado e eficaz neste caso. Agradecemos a possibilidade de prestar o esclarecimento.
wellington correia da cunha - 26/01/2012

bom dia!! Essas empresas vieram para Porto Velho, acabaram com nossas cachoeiras, estão levando tod ouro de lá, espécies da fauna e da flora. Estão acabando com tudo isso! E agora vem dizer que não é culpa deles esse banzeiro! Claro que é. O Rio Madeira é um rio novo em plena formação. A Catástrofe vai ser enorme, se ninguém tomar providências contra esses irresponsáveis! A capital da energia que é Porto Velho, tem a taxa mais cara de energia!É lamentável!!!
SERGIO KINTSCHNER - 25/01/2012

SUELEN, ISTO É ESPECIALIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA. VEJA QUE TEMOS UMA EQUIPE "ESTRUTURADA" E RECEBENDO POR ISSO, PARA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO PARA TRANSPLANTE, ENTRETANTO NÃO POSSUÍMOS NENHUMA ESTRUTURA FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DOS TRANSPLANTES DESTA "CAPTAÇÃO".
MOACIR NASCIMENTO FIGUEIREDO - 25/01/2012

E QUANDO É QUE A PREFEITURA VAI REALIZAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DO RIO MADEIRA EM CALAMA E SÃO CARLOS ???
Rouberto Fudido - 25/01/2012

Secel nunca foi e nunca sera responsavel por nenhum patrimonio, isso ai é a galera do Iphan tentando tirar o deles da reta, Secel nao tem nem nunca teve pessoal preparado para trabalhar com patrimonio se por algum motivo alguem lançou uma lei estadual dando poderes a Secel essa pessoa é uma anta, pois nao estruturou a secretaria para isso. Rondonia está cheio destes maus gestores que acham que as coisas se resolvem sozinhas, vamos trabalhar moçada, se cada um fizer sua parte nosso estado vai sair deste fundo do poço que está! Ao inves de falar, façam! IPHAN crie vergonha na cara e faça seu trabalho!
suelen - 25/01/2012

quanto chororo por causa de um negocio desses, pede la pra usina um pouco de cimento e faz outro. Nunca se deu importancia a esse marco, tanto que ficou por anos e anos sem se saber a localizacao, sendo descoberto a cerca de uns 4 anos por um professor de historio acho que o Palitot.
neumah - 25/01/2012

Não interessa de quem é a responsabilidade, o que importa é que ambos abandonaram o marco histórico e fecharam os olhos pra tragédia anunciada desde o começo do banzeiro. O que importa é que ambos os órgãos abandonaram o marco assim como outros itens importantes da nossa história e cultura. Que isso sirva de alerta para que algo seja feito com os outros pontos históricos abandonados.