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BANZEIRO – Promotor afirma que MP irá propor TAC à Santo Antônio para evitar destruição da margem do rio Madeira – Vídeo

Quinta-Feira , 26 de Janeiro de 2012 - 12:02

O polêmico caso do avanço do rio Madeira sob as margens onde moram comunidades ribeirinhas e onde está localizado acervos do Patrimônio Histórico da União motivo de pautas diárias da redação do Rondoniaovivo nas ultimas semanas tomou a devida dimensão e já preocupa o Ministério Publico do Estado de Rondônia.

Em entrevista exclusiva concedida na manhã desta quinta-feira (26) o Promotor Aluildo de Oliveira Leite falou sobre as medidas que o MP/RO irá tomar através de sua promotoria para tentar resolver a crítica situação de sedimentação das margens do rio Madeira que cresce em ritmo anormal e acelerado.

Ribeirinhos

De acordo com o Promotor Aluidio, em contato com a comunidade ribeirinha ele ouviu muitos relatos de que nunca o banzeiro havia tomado forma e características específicas de ondas de mar.

“Estive no local e vi como está a situação das comunidades que moram às margens do rio, várias residências já não oferecem a mínima condição de segurança, também pude observar que existe uma movimentação atípica do rio. A primeira medida que deve ser tomada é o levantamento dessas famílias que estão em situação de risco e tentar ver se cabe indenização por parte do consórcio Santo Antônio, porém ainda dependo do laudo que está sendo elaborado pela defensoria civil”, afirmou o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite.

Sedimentação da margem

Alegado pelos representantes do consórcio construtor como um processo normal do rio, a grande sedimentação da margem do Madeira já se transformou em um risco iminente de calamidade pública.

Relatos dão conta de que existem áreas onde já foi tragado pelo banzeiro mais de 40 metros de margem, a situação avança conforme o aumento do volume de água onde são abertas as comportas incluídos os vertedouros dando uma vazão com força absurda formando o fenômeno em que transforma um simples banzeiro em ondas.

“Com relação á esse problema assim que receber o laudo da Defesa Civil irei convidar os representantes do consórcio construtor Santo Antônio para solicitar que um contenção seja realizado em aproximadamente 4 quilômetros após as comportas.isso garantiria a desaceleração imediata dessa sedimentação, assim como seria um forma preventiva para futuros períodos de cheia do rio”, argumentou o Promotor Aluildo.

Vale ressaltar que esse trabalho já está sendo feito pelos trabalhadores da Santo Antônio Energia, porém até uma pequena área após as comportas no limítrofe onde está localizado um linha de energia elétrica, nessa região a contenção contra o voraz banzeiro está a todo o vapor mesmo com a alegação da própria empresa que está tudo na normalidade do curso do rio.

Patrimônio Histórico

Ponto crucial no que tange a preservação da história do estado de Rondônia e de sua capital Porto Velho frente ao rápido processo de avanço social após o inicio das grandes

obras, o Patrimônio Histórico pode ser seriamente atingido caso nenhuma medida seja tomada para evitar o avanço do rio sob a margem.

Um grande exemplo é o Marco Rondon, totem centenário que não resistiu aos ataques seguidos do banzeiro e simplesmente ruiu. Após perceberem que haviam derrubado um símbolo histórico de Rondônia, a Santo Antônio Energia montou uma desesperada comissão que tentou resgatar o marco, porém grande parte já estava a mercê do rio.

“Com relação à proteção do acervo histórico que está sob risco de ser atingido acredito que as mediadas de contenção irão evitar futuros incidentes. Mas já em relação ao Marco Rondon independente de quem seja responsável, IPHAN ou SECEL, irei solicitar que ele seja resgatado e preservado até que consigam recolocar o marco no seu devido local”, disse o Promotor Aluildo.

A Santo Antônio

Em mais uma tentativa de contato com os representantes do Consórcio Santo Antônio a equipe de reportagem do Rondoniaovivo não conseguiu nenhuma resposta referente às suas indagações ou qualquer esclarecimento em relação às acusações dos ribeirinhos, apenas obtivemos um posicionamento através da assessoria de imprensa para aguardamos um agendamento de matéria.

O fato é que o MP/RO através do Promotor Aluildo de Oliveira Leite mostra empenho em tentar resolver um problema que está colocando em risco vidas de famílias inteiras, o eco-sistema de rio e o acervo histórico de um estado, porém existe uma urgência em se começar um trabalho de contenção já que ao que tudo indica esses abalos ambientais não estavam no caderno de contas daqueles que calcularam os impactos ambientais com a construção da Usina de Santo Antônio.

“A melhor forma de resolvemos esse problema e firmamos um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ao qual chegaremos a um ponto solúvel para o caso sem que haja demora em âmbitos judiciais causando mais prejuízos a comunidade portovelhense”, concluiu o Promotor Aluildo de Oliveira Leite.

Fonte: Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio/Paulo Andreoli

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fri - 26/01/2012

em cada parágrafo o nome do Promotor está escrito de forma diferente
shyrlon santos - 26/01/2012

PRA MIM ISTO FOI ERRO DE PROJETO. TINHAM QUE VER ISTO ANTES QUAL A VASÃO E A DIMENSÃO A SER ATINGIDA DURANTE A SECA E DEPOIS DURANTE AS CHUVAS. AGORA AS AUTORIDADE NÃO ADIANTA CHORAR O LEITE DERRAMADO.