Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia discute soluções para conflitos- Rondoniaovivo.com - NOVO TELEFONE: (69) 3229-8673 Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia discute soluções para conflitos

Anterior

27/11/2012

Anterior

Próxima

27/11/2012

Próxima
Página Inicial
Rondônia ,
Twitter Rondoniaovivo.com YouTube Rondoniaovivo.com Facebook Rondoniaovivo.com Rss Rondoniaovivo.com

Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia discute soluções para conflitos

Terça-Feira, 27 de Novembro de 2012 / 17:22

Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia reuniu-se na Casa Civil para discutir os avanços nos casos de conflitos no setor agrário.
Segundo a Comissão, o Estado tem cerca de 130 áreas em conflito e todas ‘sob o olhar’ dos órgãos que compõem o colegiado, formado por várias entidades, entre as quais a Casa Civil, as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Ministério Público Estadual e Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Incra, Superintendência de Patrimônio da União, Defensoria Pública do Estado e da União, Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Movimento Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Federação da Agricultura, entre outros.
Entre os assuntos abordados, a unificação dos processos que tratam dos conflitos agrários que tramitam nas varas federais e estaduais, deverão passar pelo Incra, para que haja estabilidade nas decisões. Segundo o magistrado que representou a Justiça Federal, muitas vezes, os processos chegam à esfera federal depois de terem sido analisados durante anos apenas pelo judiciário estadual, quando na verdade, trata de áreas de interesse da União.
A implementação do Programa de Proteção a Testemunhas e de Defensoresdos Direitos Humanos também foi alvo de discussão. O padre Zezinho, da Comissão Pastoral da Terra, fez um breve relato de pessoas que perderam a vida ou que sofrem ameaças e não contam com um mecanismo exclusivo de defesa, mas apenas a ação da Polícia Agrária, recentemente criada. No caso de Rondônia, falta regulamentação da lei.
A Comissão de Pacificação foi criada pelo atual governo. A coordenadora de Regularização Fundiária dos Conflitos Agrários da Seagri, Edneia Gusmão, já deixou agendada para a segunda quinzena de fevereiro a próxima reunião, quando outras entidades como Confederação Nacional Agrícola, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio, Consultoria Jurídica dos Advogados da União e Conselho Indigenista Missionário, também serão convidadas para o encontro. 

Fonte: DECOM

0 Comentários

Comentar Notícia

Últimas Notícias

12:01

Felipe & Ferrari foi a atração da 3ª noite da Expovil

11:50

Ana Maria comemora implantação de telefonia móvel

11:58

Justiça determina que Prefeitura dê posse imediata a aprovada em concurso

11:25

Motorista perder controle e carro capota

11:07

Corpo de Bombeiros prepara para iniciar o Projeto Bombeiro Mirim

10:42

Município receberá iluminação central e pista de caminhada

10:33

Acidente em cruzamento da capital deixa três mulheres feridas

10:23

Serralheria Oliveira serviços com alto padrão de qualidade

10:25

PF em operação contra venda ilegal de gasolina apreende moto

10:11

Comunidade fez protesto contra governo e pede agilidade na reforma da escola Brasília

10:03

Criminosos arrombam ótica e levam mais de 200 relógios e óculos

09:45

Delator implica 15 partidos e diz que entregou dinheiro vivo para campanha de Lula

09:41

Jovem de 16 anos poderá ser destaque do pagode em nível nacional

09:35

Dilma corre risco de sofrer impeachment, diz colunista do Financial Times

09:15

FLOR DO MARACUJÁ 2015 - Veja mais Fotos desta sexta-feira

08:50

PM entra em sala de faculdade e apreende suspeitos de assalto - VÍDEO

09:00

Homem é preso por populares acusado de roubar mulher em porta de supermercado no centro da Capital

08:57

Moto roubada na capital é recuperada na Bolívia após proprietário pagar propina

08:53

Secel ministra curso de arbitragem para atender equipes de Futebol de Campo

08:49

Sticcero promove torneio de futebol da construção civil

08:47

Preso há duas semanas, Odebrecht dormiu quatro noites em corredor

Veja Mais

Publicidades