69 9353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Domingo, 26 de Junho de 2016


Terça-Feira, 27 de Novembro de 2012 às 17:22

Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia discute soluções para conflitos

Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia reuniu-se na Casa Civil para discutir os avanços nos casos de conflitos no setor agrário.
Segundo a Comissão, o Estado tem cerca de 130 áreas em conflito e todas ‘sob o olhar’ dos órgãos que compõem o colegiado, formado por várias entidades, entre as quais a Casa Civil, as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Ministério Público Estadual e Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Incra, Superintendência de Patrimônio da União, Defensoria Pública do Estado e da União, Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Movimento Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Federação da Agricultura, entre outros.
Entre os assuntos abordados, a unificação dos processos que tratam dos conflitos agrários que tramitam nas varas federais e estaduais, deverão passar pelo Incra, para que haja estabilidade nas decisões. Segundo o magistrado que representou a Justiça Federal, muitas vezes, os processos chegam à esfera federal depois de terem sido analisados durante anos apenas pelo judiciário estadual, quando na verdade, trata de áreas de interesse da União.
A implementação do Programa de Proteção a Testemunhas e de Defensoresdos Direitos Humanos também foi alvo de discussão. O padre Zezinho, da Comissão Pastoral da Terra, fez um breve relato de pessoas que perderam a vida ou que sofrem ameaças e não contam com um mecanismo exclusivo de defesa, mas apenas a ação da Polícia Agrária, recentemente criada. No caso de Rondônia, falta regulamentação da lei.
A Comissão de Pacificação foi criada pelo atual governo. A coordenadora de Regularização Fundiária dos Conflitos Agrários da Seagri, Edneia Gusmão, já deixou agendada para a segunda quinzena de fevereiro a próxima reunião, quando outras entidades como Confederação Nacional Agrícola, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio, Consultoria Jurídica dos Advogados da União e Conselho Indigenista Missionário, também serão convidadas para o encontro. 


Fonte: DECOM

Tag's:

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:








Política | 25/06/2016 | 12:00
A peixaria de R$ 21 milhões usada na compra do jatinho de Campos

Brasil | 25/06/2016 | 11:55
Mister M diz que sofre de doença terminal

Entretenimento | 25/06/2016 | 11:54
Zezé Di Camargo alfineta Wesley Safadão 'Emergente'

Brasil | 25/06/2016 | 11:51
RIO 2016 - Velódromo do Pan do Rio acumula ferrugem à espera de definição no Paraná

Rolim de Moura | 25/06/2016 | 11:35
Bando faz buraco em parede para invadir lotérica

Cacoal | 25/06/2016 | 11:10
Casal sofre tentativa de homicídio na BR-364

Capital | 25/06/2016 | 10:57
Botos ficam presos em área próxima a UHE Santo Antônio

Brasil | 25/06/2016 | 10:56
Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’

Cujubim | 25/06/2016 | 10:52
Mulher sofre fratura exposta e amamenta filha que escapou ilesa - VÍDEO

Polícia | 25/06/2016 | 10:32
Desocupado é preso furtando desodorante em supermercado

Política | 25/06/2016 | 10:15
Cadê o nosso feijão? Franquias estão proliferando maus costumes

Ji- Paraná | 25/06/2016 | 10:15
PM prende jovens com mais de meio quilo de Maconha

Polícia | 25/06/2016 | 09:55
Operação prende homem que estuprou e matou comerciante a tijoladas

Ouro Preto do Oeste | 25/06/2016 | 09:50
Larápio furta dinheiro de oferta em cofre de igreja

Rondônia | 25/06/2016 | 09:43
TJ integra rede para solucionar conflitos entre consumidor e empresas

Vale do Paraíso | 25/06/2016 | 09:41
Sitiante perde 250 reais em golpe da recarga premiada

Ouro Preto do Oeste | 25/06/2016 | 09:30
Jovem morre após sofrer acidente na BR-364

Polícia | 25/06/2016 | 09:18
PERSEGUIÇÃO – ‘Íamos roubar caminhonete’, diz suspeito preso pela PM

Polícia | 25/06/2016 | 09:18
OAB/RO requer prisão de policiais envolvidos em caso de advogado agredido

Política | 25/06/2016 | 08:40
Airton defende novos voos para Ji-Paraná e cobra adequação de Aeroporto

Política | 25/06/2016 | 08:40
Teori contraria Janot e manda denúncia contra Lula para Justiça de Brasília

Esportes | 25/06/2016 | 08:33
TAPETÃO - Ji-Paraná entra com recurso e suspende 2º jogo da final

Educação | 25/06/2016 | 08:21
Simulado online do Enem está disponível a partir de hoje