69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Sexta-Feira, 28 de Abril de 2017


Terça-Feira, 27 de Novembro de 2012 às 17:22

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia discute soluções para conflitos

Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Pacificação dos Conflitos Agrários de Rondônia reuniu-se na Casa Civil para discutir os avanços nos casos de conflitos no setor agrário.
Segundo a Comissão, o Estado tem cerca de 130 áreas em conflito e todas ‘sob o olhar’ dos órgãos que compõem o colegiado, formado por várias entidades, entre as quais a Casa Civil, as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Ministério Público Estadual e Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Incra, Superintendência de Patrimônio da União, Defensoria Pública do Estado e da União, Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Movimento Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Federação da Agricultura, entre outros.
Entre os assuntos abordados, a unificação dos processos que tratam dos conflitos agrários que tramitam nas varas federais e estaduais, deverão passar pelo Incra, para que haja estabilidade nas decisões. Segundo o magistrado que representou a Justiça Federal, muitas vezes, os processos chegam à esfera federal depois de terem sido analisados durante anos apenas pelo judiciário estadual, quando na verdade, trata de áreas de interesse da União.
A implementação do Programa de Proteção a Testemunhas e de Defensoresdos Direitos Humanos também foi alvo de discussão. O padre Zezinho, da Comissão Pastoral da Terra, fez um breve relato de pessoas que perderam a vida ou que sofrem ameaças e não contam com um mecanismo exclusivo de defesa, mas apenas a ação da Polícia Agrária, recentemente criada. No caso de Rondônia, falta regulamentação da lei.
A Comissão de Pacificação foi criada pelo atual governo. A coordenadora de Regularização Fundiária dos Conflitos Agrários da Seagri, Edneia Gusmão, já deixou agendada para a segunda quinzena de fevereiro a próxima reunião, quando outras entidades como Confederação Nacional Agrícola, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio, Consultoria Jurídica dos Advogados da União e Conselho Indigenista Missionário, também serão convidadas para o encontro. 


Fonte: DECOM

Tag's: Rondoniaovivo,

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE





Polícia | 27/04/2017 | 17:45
Assaltante é preso após roubar em frente a cartório

Ji- Paraná | 27/04/2017 | 17:16
Fugitivo de Rondônia é preso escondido em MS

Polícia | 27/04/2017 | 17:13
Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição

Política | 27/04/2017 | 16:55
Senador Raupp é aplaudido ao anunciar voto contra a reforma da previdência

Automóveis/Motos | 27/04/2017 | 16:49
BMW revela linha 2017 da R 1200 GS

Cacoal | 27/04/2017 | 16:32
Chuva incomum mantém Cacoal em emergência

Rondônia | 27/04/2017 | 16:26
10 Minutos - Como falar sobre suicídio sem promovê-lo

Jaru | 27/04/2017 | 16:23
Crianças recebem palestras sobre educação no trânsito

Vilhena | 27/04/2017 | 16:12
Carro da prefeitura é apreendido em boca-de-fumo

Concursos | 27/04/2017 | 15:25
OPORTUNIDADE - Ibama inicia processo seletivo

Comércio e Indústria | 27/04/2017 | 15:26
Fiero vê avanço nas relações de trabalho

Entretenimento | 27/04/2017 | 15:25
Figurinista vai à defensoria e encerra processo contra José Mayer

Ariquemes | 27/04/2017 | 15:19
Servidores da Saúde passam por Treinamento de Segurança no Trabalho.

Distrito de União Bandeirantes | 27/04/2017 | 15:08
DESCASO – Mais de 2 mil crianças sem aula em União Bandeirantes

Internacional | 27/04/2017 | 14:55
Explosão em lanchonete do Mc Donald's causa pânico

Polícia | 27/04/2017 | 14:54
Duster atravessa preferencial e bate em ônibus na capital

Polícia | 27/04/2017 | 14:49
Garota de programa é presa levando droga para garimpo no Rio Madeira

Comércio e Indústria | 27/04/2017 | 14:13
Puket é atração em desfile no Porto Velho Shopping

Capital | 27/04/2017 | 14:31
Triagem auditiva vai contemplar 19 escolas da rede municipal

Ji- Paraná | 27/04/2017 | 14:16
Ji-Paraná ganhará Hipermercado Atacadão do Grupo Carrefour

Parecis | 27/04/2017 | 14:12
Incêndio destrói completamente residência e familia fica desabrigada

Política | 27/04/2017 | 14:07
Vereador Maurício Carvalho atende pedidos de moradores do Conjunto Tucuruí

Política | 27/04/2017 | 14:02
Deputado Airton entrega viatura para Patrulha Maria da Penha