Governo e Eletrobrás assinam acordo de cooperação para Tarifa Social de energia
Segunda-Feira, 17 de Setembro de 2012 / 11:17
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
O desconto concedido varia de 10 a 65% de acordo com consumo de energia. Excepcionalmente, será também beneficiada com a Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora habitada por família inscrita no CadÚnico e com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Através desse acordo de cooperação o Estado irá fornecer a base de dados das famílias cadastradas no Cadastro Único e a Eletrobrás fornecerá relatórios gerenciais das famílias beneficiarias da tarifa social de energia elétrica. Juntos, Estado e Eletrobrás irão elaborar uma campanha estadual de acesso a tarifa social de energia elétrica nos 52 municípios para orientação e conscientização.
Estarão presentes para a assinatura do acordo, os diretores e gerentes da Eletrobrás, a secretária de Estado da Assistência Social, Claudia Moura, acompanhada dos técnicos da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Seas.
O desconto concedido varia de 10 a 65% de acordo com consumo de energia. Excepcionalmente, será também beneficiada com a Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora habitada por família inscrita no CadÚnico e com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Através desse acordo de cooperação o Estado irá fornecer a base de dados das famílias cadastradas no Cadastro Único e a Eletrobrás fornecerá relatórios gerenciais das famílias beneficiarias da tarifa social de energia elétrica. Juntos, Estado e Eletrobrás irão elaborar uma campanha estadual de acesso a tarifa social de energia elétrica nos 52 municípios para orientação e conscientização.
Estarão presentes para a assinatura do acordo, os diretores e gerentes da Eletrobrás, a secretária de Estado da Assistência Social, Claudia Moura, acompanhada dos técnicos da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Seas.
Fonte: DECOM
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