Rondoniaovivo.com

Segunda-Feira, 19 de Março de 2012 às 15:48

COMUNICAR ERRO

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada em Buritis

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Ministério Público Estadual, em exercício na 34ª Zona Eleitoral em Buritis, expediu recomendação para que os candidatos não veiculem propaganda política partidária antes de 26 de maio de 2012, nem propaganda eleitoral antes de 6 de julho de 2012, devendo os candidatos, partidos e coligações observarem estritamente a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.341/11, que traz o calendário eleitoral das Eleições 2012. O calendário está disponível no site do TSE (www.tse.jus.br).
A recomendação, subscrita pelo Promotor Eleitoral Francisco Tojal Dantas Matos, foi motivada por informações chegadas ao Ministério Público Eleitoral de que, no município de Buritis, vários candidatos estão se comportando de forma a antecipar o lançamento da sua candidatura e, possivelmente, incorrendo em violação aos dispositivos constitucionais.
O Promotor Eleitoral ressalta na recomendação que a “lei eleitoral brasileira, em homenagem ao princípio do equilíbrio das eleições, bem como à vedação ao abuso do poder econômico, não mais permite a propaganda através de outdoors, nem a distribuição de bonés e camisetas, dentre outros brindes, a eleitores, sob pena de o responsável pelo ato responder a ação civis entre as quais a investigação judicial eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral ressalta ainda que disseminação de propaganda eleitoral de forma irregular ensejará a propositura de grande número de representações por propaganda antecipada, bem com a propositura de ações de investigação judicial eleitoral para cassação do registro/diploma dos responsáveis.
Na recomendação fica estabelecido que até o dia 6 de julho de 2012 os agentes públicos envolvidos com o processo eleitoral deverão fiscalizar os espaços existentes no município, comumente utilizados para veiculação de propagandas, confeccionando relatório a cada indício de antecipação de propaganda eleitoral, ainda que disfarçada.

Fonte: MP


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Imagem contato WhatsApp Rondoniaovivo
São Francisco do Guaporé 06/02/2016 11:30

Homem sofre tentativa de homicídio em lanchonete

Polícia 06/02/2016 11:23

Grupo paga por excursão mas descobre golpe

Banda do Vai Quem Quer 06/02/2016 11:25

Rondoniaovivo transmite ao vivo a Banda do Vai Quem Quer

Banda do Vai Quem Quer 06/02/2016 11:03

CARNAVAL 2016 – 1,2,3 Lá vem a Banda

Rolim de Moura 06/02/2016 10:53

Bandidos em uma motocicleta roubam revendedora de gás

Banda do Vai Quem Quer 06/02/2016 10:05

Banda do Vai Quem Quer inicia o desfile às 16h deste sábado (06)

Carnaval 2016 06/02/2016 10:01

Galo canta bem alto mesmo debaixo de chuva

Carnaval 2016 06/02/2016 09:46

CARNAVAL 2016 - Us Di Phora e Areal Folia agitaram na segunda noite de festa

Ariquemes 06/02/2016 09:28

Homem é morto a golpes de madeira na área rural

Polícia 06/02/2016 09:22

Estuprador é preso na Estrada Ferro Madeira Mamoré

Cacoal 06/02/2016 09:21

Adolescente de 15 anos é assassinado com vários disparos de arma de fogo

Cujubim 06/02/2016 09:17

GOE apreende mais arma na zona rural

Capital 06/02/2016 08:45

INSCRIÇÕES ABERTAS - Objetivo Mais realiza Aulão da Ressaca em fevereiro

Jaru 06/02/2016 08:40

Fiscalização de trânsito tem reforço no feriado de carnaval

Polícia 06/02/2016 08:41

Andarilho morre atropelado por ônibus na zona Leste

Política 06/02/2016 08:44

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires

Rondônia 06/02/2016 08:34

Sol deve voltar a aparecer durante dias do Carnaval rondoniense

Rondônia 06/02/2016 08:22

Palestra ‘Sociedade Individual e Simples’ abre o Calendário Acadêmico da ESA/RO de 2016

Rondônia 06/02/2016 08:14

Potencial econômico de Rondônia é apresentado na Embaixada do Chile

Rondônia 06/02/2016 07:55

Renata Fabris assume presidência da Comissão da Mulher Advogada