69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Domingo, 25 de Setembro de 2016


Segunda-Feira, 19 de Março de 2012 às 15:48

69 99353-3037

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada em Buritis

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Ministério Público Estadual, em exercício na 34ª Zona Eleitoral em Buritis, expediu recomendação para que os candidatos não veiculem propaganda política partidária antes de 26 de maio de 2012, nem propaganda eleitoral antes de 6 de julho de 2012, devendo os candidatos, partidos e coligações observarem estritamente a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.341/11, que traz o calendário eleitoral das Eleições 2012. O calendário está disponível no site do TSE (www.tse.jus.br).
A recomendação, subscrita pelo Promotor Eleitoral Francisco Tojal Dantas Matos, foi motivada por informações chegadas ao Ministério Público Eleitoral de que, no município de Buritis, vários candidatos estão se comportando de forma a antecipar o lançamento da sua candidatura e, possivelmente, incorrendo em violação aos dispositivos constitucionais.
O Promotor Eleitoral ressalta na recomendação que a “lei eleitoral brasileira, em homenagem ao princípio do equilíbrio das eleições, bem como à vedação ao abuso do poder econômico, não mais permite a propaganda através de outdoors, nem a distribuição de bonés e camisetas, dentre outros brindes, a eleitores, sob pena de o responsável pelo ato responder a ação civis entre as quais a investigação judicial eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral ressalta ainda que disseminação de propaganda eleitoral de forma irregular ensejará a propositura de grande número de representações por propaganda antecipada, bem com a propositura de ações de investigação judicial eleitoral para cassação do registro/diploma dos responsáveis.
Na recomendação fica estabelecido que até o dia 6 de julho de 2012 os agentes públicos envolvidos com o processo eleitoral deverão fiscalizar os espaços existentes no município, comumente utilizados para veiculação de propagandas, confeccionando relatório a cada indício de antecipação de propaganda eleitoral, ainda que disfarçada.


Fonte: MP

Tag's: Rondoniaovivo,

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037








Ouro Preto do Oeste | 24/09/2016 | 11:55
Jovem morre após colisão entre motos

Guajará- Mirim | 24/09/2016 | 11:42
Caminhonete roubada é encontrada submersa no rio Mamoré

Monte Negro | 24/09/2016 | 11:25
Bandidos furtam 70 garrotes de fazenda

Justiça | 24/09/2016 | 10:40
Acusado de agredir ex-mulher, presidente da CUT/RO ameaça e ofende internautas

Polícia | 24/09/2016 | 10:31
EXCLUSIVO – Vídeo mostra momento de atropelamento com morte na capital

ELEIÇÕES 2016 | 24/09/2016 | 10:16
DEU NA VEJA - Ex-secretário de Saúde, candidato é financiado por clínicas

Brasil | 24/09/2016 | 09:24
Brasil fecha 651.288 vagas de trabalho até agosto, pior resultado desde 2002

Polícia | 24/09/2016 | 09:19
FATAL – Motociclista morre em grave acidente na BR-364 - VÍDEO

Ariquemes | 24/09/2016 | 09:02
Casal furtando em residência é detido por vizinho e PM a paisana

Pimenta Bueno | 24/09/2016 | 08:49
PM prende dois indivíduos por porte ilegal de arma

Esportes | 24/09/2016 | 08:37
Atlético Paranaense vai inaugurar escolinha de futebol

Vilhena | 24/09/2016 | 08:25
Homem é morto a tiros e outro está baleado no pronto-socorro do RH

Vilhena | 24/09/2016 | 08:12
Semáforo abrindo em dois sentidos gera confusão no trânsito

Geral | 24/09/2016 | 08:02
NOVELA - Shirlei aceita viajar com Felipe

Cacoal | 23/09/2016 | 18:01
Alunos de escolas municipais recebem premiação do projeto Campo Limpo

Rondônia | 23/09/2016 | 17:46
IEL e Unir firmam parceria para processo seletivo de estagiários

Vilhena | 23/09/2016 | 17:04
Inscrições para o torneio de pesca do Piraculino já estão abertas

Polícia | 23/09/2016 | 17:00
MORTE NO AEROPORTO – Corpo de fazendeiro é retirado pelo IML

Colorado do Oeste | 23/09/2016 | 16:59
Casa é consumida por fogo e moradores recorrem a solidariedade

Comércio e Indústria | 23/09/2016 | 16:13
AUTO ESCOLA FÊNIX - Confira os preço do mês de setembro para sua CNH

ELEIÇÕES 2016 | 23/09/2016 | 16:04
ELEIÇÕES 2016 - Pesquisa aponta empate entre Nazif, Pimentel e Leo Moraes

Rondônia | 23/09/2016 | 15:52
SEXO - Mitos e Tabus com Mahmoud Baydoun

Esportes | 23/09/2016 | 15:42
Sindeprof inicia Campeonato de Futebol Society neste sábado