Segunda-Feira, 05 de Dezembro de 2011 às 16:30

Nota Legal tenta diminuir sonegação fiscal em RO

O governo do Estado lançou na última segunda-feira (28), o programa Nota Legal Rondoniense como o objetivo de reduzir a sonegação de imposto pelos empresários e premiar a população. Para participar, o cidadão precisa exigir o cupom fiscal para receber de volta até 20% do imposto pago pelo produto. A cada compra no valor de R$ 100,00 o consumidor ainda concorre a sorteios todos os meses de R$ 10 a R$ 25 mil.
Para utilizar os créditos, o consumidor precisa se cadastrar no site www.notalegal.ro.gov.br. Feito o cadastro, os bônus caem automaticamente e podem ser consultados no extrato do site. O valor pode ser utilizado para pagar Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou se preferir o consumidor pode solicitar a transferência da quantia para conta bancária nos meses de abril e outubro de cada ano.
Após o cadastro, o consumidor deve pedir ao vendedor que inclua o seu CPF na nota ou cupom fiscal da compra, pois o sistema da empresa está interligado ao do governo. Caso o estabelecimento não cumpra a lei estadual, o comércio pode ser multado em mais de R$ 2,200.
Sorteio
O primeiro sorteio dos prêmios de R$ 10 a R$ 25 mil ocorrem no dia 15 de março de 2012. Para participar dos sorteios, as compras devem ser superiores a R$ 100,00. O dia foi escolhido em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor.
Arrecadação
Outro objetivo do programa Nota Legal é aumentar a arrecadação de Rondônia. Atualmente o Estado arrecada aproximadamente R$ 240 milhões por mês. Com o programa, serão coletados cerca de 20% a mais de impostos das empresas.

Fonte: Portalamazonia

PUBLICIDADE
ADRIANO

Vamos sonegar mesmo assim fica menos dinheiro para os politicos roubarem, ja que neo existe lei para penaliza- los.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Política 03/08/2015 17:47

Emenda de Aélcio garante calcário para produtores rurais

Geral 03/08/2015 17:21

Após suspensão das eleições servidores cobram intervenção judicial do SINDSAÚDE

Vilhena 03/08/2015 17:17

Câmara realiza 1ª sessão ordinária do segundo semestre

Política 03/08/2015 17:15

ALE realiza audiências e sessão solene na próxima quinta

Cacoal 03/08/2015 17:03

Ex-presidiário é morto com quatro tiros em via pública

Vilhena 03/08/2015 16:46

Preso com droga jovem se auto intitula Deus

Capital 03/08/2015 16:33

João Paulo II internou 55 acidentados com motocicletas em três dias

Rondônia 03/08/2015 16:26

Distribuição de calcário ajuda na produtividade das lavouras

Rondônia 03/08/2015 16:13

Segunda fase do Método Canguru quer fortalecer cuidados com pré-natal

Capital 03/08/2015 16:02

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - Hospital 9 de Julho

Rondônia 03/08/2015 15:46

Secretaria divulga gabarito das provas de seleção de estagiários

Capital 03/08/2015 15:37

Programa Novo Dia realizará série de entrevistas com palestrantes do Seminário Folha Jovem

Ariquemes 03/08/2015 15:29

Duas pessoas ficam feridas em grave colisão

Cerejeiras 03/08/2015 15:17

Motorista perde controle bate em árvore e abandona veículo

Rondônia 03/08/2015 15:09

Chefe da Casa Civil diz que reforma administrativa atende a setores essenciais

Rondônia 03/08/2015 14:58

Estado se prepara para monitorar águas de superfícies

Polícia 03/08/2015 14:46

Foragido da Justiça é preso por agentes do 3º DP

Ji- Paraná 03/08/2015 14:35

Discutido enfrentamento ao consumo de álcool e drogas por estudantes

Política 03/08/2015 14:22

Airton lamenta e busca resolver paralisação da obra do Anel Viário

Cacoal 03/08/2015 14:15

Mutirão acelera visitas aos inscritos no programa de habitação social