69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2017


Sábado, 14 de Julho de 2012 às 10:54

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

Possíveis irregularidades em edital colocam em dúvida licitação para construção da nova rodoviária em Porto Velho

No último dia 04 de julho de 2012 a Prefeitura de Porto Velho realizou o procedimento de abertura da concorrência pública para contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do terminal rodoviário e adequações de acessos na capital de Rondônia.
Porém um fato chamou a atenção de várias pessoas que leram os procedimentos explicitados no documento expedido pela Coordenadoria Municipal de Licitações e SEMAD, a pressa demonstrada pela prefeitura de Porto Velho entre as datas de publicação da concorrência e da realização da licitação, apenas 12 dias.
Mas no artigo 21 da lei de licitações 8666, o prazo mínimo a ser dado entre um período e outro é de 30 dias para que as empresas realizem as visitas ao local da possível obra e elaborem um planejamento técnico sobre os valores que serão propostos.
Outro ponto bastante controverso exposto no edital de concorrência pública é a limitação das datas de visitação ao local da obra. No sub-item 10.5.11 do edital da prefeitura, foi dado o prazo de até três dias antes da licitação, ou seja, até o ultimo dia 13 de julho, porém, no mesmo sub-item o prazo se encerra no dia 10 de julho, simplesmente 6 dias antes da licitação.
Como o prazo é até o dia 10 de julho, seriam apenas 4 dias de visita ao local da obra pois entre o dia da publicação dia 4 de julho e o dia do fim das visitas 10 de julho, tem um sábado e um domingo e no edital não se específica os dias úteis.
Quando apresentado para apreciação do TCE, segundo informações, o edital não continhas essas datas limítrofes que foram colocadas após a aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
Tais possíveis irregularidades podem colocar em duvida o procedimento de licitação da Prefeitura de Porto Velho para a construção da nova rodoviária com data marcada para essa segunda-feira (16).
Cabe aos órgãos fiscalizadores questionarem os motivos que levaram a elaboração de um edital de concorrência tão contraditório a ponto de poder ser considerado irregular. (Veja o edital na integra em anexo abaixo)


Fonte: Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio

Tag's: Rondoniaovivo,

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE





Polícia | 15:14
Temporal derruba muro do Denarc na capital

Política | 15:16
Advinha quem vai pagar a conta das campanhas eleitorais?

São Felipe D' Oeste | 15:08
Deputado Edson Martins garante recursos para agricultura

Política | 15:02
Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais

Política | 15:03
Léo Moraes chama fundo partidário de aberração

Cacoal | 14:59
Maurão de Carvalho indica melhorias para a educação e social

Econômia | 14:54
Previsão de salário mínimo em 2018 cai para R$ 969

Política | 14:39
Parlamentar destaca Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de Direito

Política | 14:34
Deputado critica atuação de gestor e técnicos da Sejucel

Brasil | 14:37
Ex-executivo que vive em aeroporto consegue emprego: 'obrigado a todos'

Brasil | 14:30
INSS: 7 dicas para não ter o pedido de aposentadoria recusado

Capital | 14:27
MEGA TEMPLO: Universal compra prédio onde funciona Semusa

Rondônia | 14:02
SIPAM informa a previsão do tempo para esta quinta-feira

Ciência e Saúde | 11:37
Fhemeron acolhe mais de 100 hemofílicos

Comércio e Indústria | 11:31
Fiero apresenta desafios regionais e ações de fomento ao desenvolvimento

Rolim de Moura | 11:24
Menor é apreendido pela PM, após arrombamento e tentativa de furto

Justiça | 11:18
Casal satanista que roubava e estuprava vítimas recebe nova condenação

Cultura | 11:21
LENHA NA FOGUEIRA: Dragagem do Rio Madeira

Brasil | 11:13
CAOS: Universidades federais só têm recursos para manutenção até setembro

Comércio e Indústria | 11:08
Assados na Brasa do Gordurinha agora em novo endereço

Polícia | 10:59
DUPLO LATROCÍNIO: Casal de idosos é morto a tiros em residência na zona rural

Rondônia | 10:51
OPORTUNIDADE: TCE abre inscrição para cargos comissionados na área de TI

Econômia | 10:45
PIS: Começa pagamento para os nascidos em agosto