69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Segunda-Feira, 25 de Julho de 2016


Quarta-Feira, 19 de Janeiro de 2011 às 10:50

69 99353-3037

Prefeitura de Porto Velho inicia renovação da licença anual de funcionamento

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Fazenda (Semfaz), começou a renovação da licença de funcionamento 2011 (Alvarás), para todos os estabelecimentos instalados na capital, quer sejam comerciais, industriais ou prestadores de serviços. O anúncio foi feito na tarde desta terça feira (18), pela secretária Ana Cristina Cordeiro. Ela esclarece que todo empreendimento econômico é obrigado a renovar a licença anualmente para ter direito ao Alvará de funcionamento.

 

Conforme a secretária, um cronograma de lançamento de Alvarás foi criado com base na Resolução nº 03/2011, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte. Para os licenciamentos que vencem em 31 de janeiro, as guias para pagamento foram lançadas até o último dia 14. “Essas guias só foram disponibilizadas para o CNPJ das empresas que atuaram de forma regular em 2010”, explica a secretária.

 

Para imprimir o documento e fazer o pagamento em qualquer agência bancária, o contribuinte deverá acessar o site www.samfazonline.com. “A guia já sai em formato de compensação e pode ser paga até fora do Estado”, acrescentou Ana Cristina. Para quem prefere o atendimento presencial na Semfaz, terá que pagar taxa de expediente e só poderá efetuar o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), nas agências do Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal.

 

Inscrição suspensa

 

Ana Cristina faz um alerta aos contribuintes que atuaram de forma irregular em 2010 e ainda não procuraram a Semfaz para regularizar a situação. Ela explica que o artigo 3º da Resolução 03/11, estabelece prazo de 60 dias (a partir da data de publicação da Resolução no Diário Oficial do Município) para quitar o débito. “Quem insistir na irregularidade, terá a inscrição suspensa e pagará multa de 100% sobre o valor da taxa de renovação da licença”, enfatizou.

 

Além desses entraves, o contribuinte inadimplente poderá ter o estabelecimento lacrado até ficar quites com o fisco municipal. Ele também não terá acesso à emissão da Certidão Negativa de Tributos e ficará impedido de retirar a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF).

 

Alvará

 

Para retirar a 1ª via do Alvará de funcionamento, é necessário que o contribuinte compareça à Semfaz, e apresente o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, do estabelecimento, explica Ana Cristina. Somente a 2ª via será disponibilizada no portal da Semfaz e poderá ser retirada, caso a original seja extraviada. Os valores das taxas a serem pagas para obter o Alvará, depende do horário de funcionamento e da localização do estabelecimento.

 

Distritos

 

Nos distritos, empresários e comerciantes poderão fazer o lançamento dos dados de seus estabelecimentos diretamente no portal da Semfaz, mediante Termo de Responsabilidade também disponibilizado de forma online. Posteriormente, todos os dados serão confirmados pelos fiscais do Município. O Alvará de funcionamento só será emitido mediante o cumprimento de todos os requisitos.

 

Cronograma de lançamento da licença de

funcionamento anual 2011 no portal da Semfraz:

 

Fevereiro/2011 – até 28 de janeiro

Março/2011      – até 25 de fevereiro

Abril/2011         – até 30 de março

Maio/2011        – até 28 de abril

Junho/2011      – até 30 de maio

Julho/2011       – até 29 de junho

Agosto/2011     – até 28 de julho

Setembro/2011 – até 30 de agosto

Outubro/2011   – até 29 de setembro

Novembro/2011– até 28 de outubro

Dezembro/201  – até 29 de novembro

Janeiro/2012     – até 29 de dezembro de 2011

 


Fonte: Ascom

Tag's: Rondoniaovivo, Rondoniaovivo, porto velho, alvará

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037








Brasil | 24/07/2016 | 14:30
Em Brasília, esquadrão explode mala jogada em caçamba de lixo

Brasil | 24/07/2016 | 14:24
Bahia suspende exame de Ordem em todo o Estado por ameaça

Brasil | 24/07/2016 | 14:19
Tentativa de assalto a casa da mãe de Wesley Safadão termina com dois mortos

Brasil | 24/07/2016 | 14:14
Esquadrão anti-bombas chega e Bombeiros isolam prédio de faculdade

Brasil | 24/07/2016 | 13:38
URGENTE: Homem-bomba ameaça explodir local de prova de Exame da OAB

Polícia | 24/07/2016 | 09:30
Motociclista morre esmagado por ônibus da Eucatur

Política | 24/07/2016 | 09:19
PMDB confirma Pimentel na corrida a prefeito de Porto Velho

Política | 23/07/2016 | 17:46
PSDB referenda ex-promotor como candidato à prefeitura da capital

Política | 23/07/2016 | 17:35
Edgar do Boi é candidato à vice em chapa com o PSDB

Política | 23/07/2016 | 15:45
PSDB define futuro em convenção na capital - Confira flash ao vivo

Brasil | 23/07/2016 | 12:03
Deputados gastam mais de R$ 95 milhões com verba de gabinete

Ariquemes | 23/07/2016 | 11:48
Bebedeira termina com um morto na zona rural

Pimenta Bueno | 23/07/2016 | 11:40
Agentes acham chuchos que seriam usados em rebelião de presídio

Política | 23/07/2016 | 11:16
Airton Gurgacz presta homenagem ao homem do campo

Brasil | 23/07/2016 | 11:12
Homem é detido após invadir tour da tocha e agredir segurança

Opinião de Primeira | 23/07/2016 | 10:50
PMDB quer que tucanos indiquem o vice numa aliança à prefeitura

Brasil | 23/07/2016 | 10:51
Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março

Polícia | 23/07/2016 | 10:50
Servidor do MP ataca esposa com gargalo de garrafa em culto religioso

Tecnologia | 23/07/2016 | 10:32
Tem talento para caçar pokémon's? Este é o emprego ideal

Vilhena | 23/07/2016 | 10:25
PM prende homem que se apresenta como membro de facção criminosa

Cerejeiras | 23/07/2016 | 09:57
PM prende suspeitos que se preparavam para assaltar banco

Vilhena | 23/07/2016 | 09:54
Grávida é detida tentando entrar no presídio com drogas na vagina

Ji- Paraná | 23/07/2016 | 09:44
PF apreende quatro caminhões transportando madeiras ilegalmente