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PVH Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento

Sexta-Feira , 27 de Janeiro de 2012 - 13:57

Permanece inalterada a decisão da 5ª Vara Cível que impede o Shopping de Porto Velho de realizar ou autorizar eventos no estacionamento utilizando som mecânico amplificado por aparelhos eletrônicos sem o indispensável isolamento acústico. Insatisfeita com a proibição, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, mas teve negado o pedido de liminar (decisão inicial) para suspender a decisão de 1º grau (juiz), em Agravo de Instrumento (espécie de recurso judicial), sob relatoria do desembargador Gilberto Barbosa, publicado nesta sexta-feira, 27.

O pedido de liminar, indeferido pelo magistrado, alegava não haver prova de que um evento ocorrido no dia 24 de dezembro foi o causador de perturbação à vizinhança ou do aumento do fluxo de veículos nas ruas próximas ao local. Tal promoção deu origem à ação civil pública iniciada pelo Ministério Público, baseada na fiscalização do Município e Estado que aferiu índices sonoros de 33,13 decibéis, acima do limite permitido para o horário. A fiscalização também chamou a atenção para a necessidade de relatórios de impacto de vizinhança e sobre tráfego urbano.

O advogado do shopping questionou a aferição, salientando ter ocorrido no mesmo dia 24 show na área circunvizinha, denominado "espaço Fergel". Por último recorreu ao princípio da livre iniciativa, como fundamento de ordem econômica e atribuindo à iniciativa privada o papel primordial na produção e circulação de bens ou serviços.

As alegações, porém, segundo o desembargador, não estão comprovadas. Para o relator, na ação inicial, o juiz de primeira instância baseou-se em fartas provas. Além disso, houve apreensão de equipamentos de som no local. Sobre o perigo de dano também mencionado no pedido de agravo de instrumento, o magistrado acrescentou ainda que "a suspensão dos efeitos da decisão agravada é que poderá causar graves danos aos que residem nas imediações do local onde estão sendo realizados eventos".

Fonte: TJ

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A prefeitura de Porto Velho adiou o desfile das escolas de samba para a semana seguinte ao carnaval cedendo os dias oficiais do evento aos blocos com interesses mercantis. Você concorda essa decisão?

Esta enquete ou sondagem não se reveste do mesmo caráter científico de uma pesquisa de campo, é um levantamento de opiniões, sem controle de amostra, dependendo apenas da participação espontânea do interessado. Sobre política ou eleições, fica o esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral. (artigo 15 da Resolução n.º 22.623/2007 - TSE).

Patricia Alessandra - 28/01/2012

Não pode evento no shopping por causa do barulho ou porque o shopping não molha a mão de algumas pessoas? E o carnaval que é no centro e tem ensaios durante dias e dias, os senhores não fazem nada. E quando os evangélicos fecham uma avenida por uma semana inteira? Os senhores não fazem nada. Gostaria de perguntar para o MP como anda o processo de saneamento básico da nossa capital?
Cândido Rebouças - 27/01/2012

BOM PESSOAL SOU FILHO DA TERRA, E ACHO QUE OS NOSSOS NOVOS MAGISTRADOS, PRINCIPALMENTE OS QUE VEM DE FORA, QUEREM QUE NOSSA CIDADE VOLTE A EPOCA DA PEDRA SABEMOS QUE EM TODA CIDADE ONDE TEM SHOPING EXISTEM EVENTOS SOMENTE AKI É QUE TEMOS ESSE TIPO DE PROBLEMA QUE COISA~, POR QUE NÃO VÃO PRENDER BANDIDOS PERIGOSOS. NOSSA CIDADE JÁ NÃO TEM EVENTO QUE PRESTE QUANDO APARECE ALGUM VEM UM JUIZIONHO NÃO SEI DE ONDE E EMBARGA QUE COISA (SENHOR JUIZ E MELHOR A POPULAÇÃO ESTAR EM UM SHOW REALIZADO POR EMPRESAS ASSIM QUE NEM O SHOPING, DO QUE O POVO NÃO TER O QUE FAZER E IR ROUBAR MATAR VA ARRUMAR ALGUMA COISA MAIS ÍTIL PRA FAZER ALEM DE QUE NAQUELA REGIÃO NÃO TINHA TANTO MORADORES ASSIM ANTES DO SHOPING, ANTES O ENTORNO ERA UM COVIL DE MARGINAL E BICHOS SEI QUE VC NÃO DEVE CONHECER A REALIDADR DE NOSSA TERRA, PRECISAMOS DE EVENTOS NÃO DE MARASMOS NEM OCIOSIDADES.
César - 27/01/2012

Os políticos deveriam parar de roubar e construir um local para todo tipo de evento, e proibir tb todo e qualquer tipo de evento em via/local público.
MARCIO LIMA DA SILVA - 27/01/2012

Gostaria que o Desembargador Gilberto proibisse o carnaval, minha casa fica a uns 5 KM e da pra escutar bem alto o som do carnaval, sem falar no caos do transito nesses dias, e as mortes, acidentes, jovens se drogando, prostituição. e uma verdadeira festa da carne, quero ver proibir, não proíbe por que é uma forma do governo agradar ao povo sofrido.
César - 27/01/2012

Gostaria de perguntar ao MP, se eles tb estão pedindo a justiça impedimento desses eventos evangélicos em via pública q além de prejudicar o trânsito, perturba os vizinhos (já ouvi várias reclamações). Aproveito para sugerir tb ao MP q entre com uma ação contra aquela igreja católica q fica próximo a câmara de vereadores, pois os fieis não respeitam nem as calçadas dos moradores, nem saída das garagens e sem contar o barulho ensurdecedor - na época do carnaval conheço morador q mora ao lado, que não consegue descansar devido os eventos q ocorrem neste local. VAMOS SER JUSTOS COM TODOS...