Segunda-Feira, 02 de Abril de 2012 às 09:41

SINDSBOR realiza reunião definitiva com a previdência em Brasília

Após reunirem-se com o Secretário de Políticas Previdenciárias no Distrito Federal, representantes do Sindicato dos  Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia, receberam a notícia de que o livro com as assinaturas e nomes dos seringueiros recrutados pelo governo de Getúlio Vargas para explorarem o látex na Amazônia para atender o esforço de guerra na década de 40, saíra assim que se formar um grupo de trabalho da previdência para tornar o livro público.

O Secretário de Políticas da Previdência o senhor Leonardo José Rolim Guimarães informou que os técnicos do I.N.S.S concluíram o pedido solicitado pelo Sindicato no ano de 2011, que reivindicava a relação de nomes de trabalhadores da Borracha contida no documento, agora o próximo passo é a Secretaria de Políticas da Previdência se reunir com os técnicos, para a partir de então operacionalizar a cessão do livro.

Ao seguir  comentários no momento da reunião a respeito da posição da Presidenta da República Dilma Rousseff em relações as reivindicações da categoria dos Soldados da Borracha na Amazônia, no tocante o veto ao 13ª salário,  o secretário da previdência afirmou que na época a Presidenta Dilma, pediu os números para verificar os impactos no tesouro, após pequena análise constatou-se que tinham pensionistas muito jovens, o que gerou dúvidas, principalmente de beneficiários que nasceram após a guerra, já que existe um indicativo normatizado geral, que considera Soldados da Borracha, aqueles que atenderam o chamado do governo e  que trabalharam no período da Segunda Guerra Mundial nos seringais do extremo Oeste brasileiro. Na análise geral se alguém nasce após a guerra não tem como trabalhar nos seringais nos anos da guerra, pois  não terá nascido. Tudo isso gerou uma desconfiança muito grande em nossa chefe de estado, ela viu coisas erradas, por isso ela não concedeu a aquisição da pensão natalina ou décimo terceiro à categoria, o valor real de dez milhões para o pagamento desse direito  não gera impacto nos cofres do governo, comentou assim Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas Sociais da Previdência. Presente na reunião o assessor de comunicação do sindicato dos Soldados da Borracha, o senhor Dário Braga, contra argumenta, dizendo que não existem dados exatos a respeito de fraudes nos benefícios, pois se existir essas fraudes, elas nascem a partir do próprio INSS, que concedeu direitos a quem deles não merecia, afirmou que existem centenas de Soldados da Borracha que foram aposentados como agricultores pelo INSS, sendo prejudicados e que em sua maioria possuem algum documento que dá conta que exerceram funções de extração de borracha na época do governo de Getúlio Vargas, na Segunda Guerra Mundial. Falou também que pouco foi feito pela categoria de Soldados da Borracha e Seringueiros da Amazônia, criticou o deslocamento de verbas que o governo realiza para setores mais abastados, disse que o governo tem dinheiro para o Agronegócio, para as grandes construtoras de usinas hidrelétricas, para a soja, o biodiesel, para as grandes mineradoras, a até concede isenção fiscal para empresas estrangeiras,  mas quando o assunto é categorias ou classes menos favorecidas, como no caso, a dos Soldados da Borracha, a demora e a burocracia imperam, por falta de vontade política das autoridades. Lembrou que desde o ano de 2002, tramita em Brasília a proposta de emenda constitucional 556- PEC, tornando-se o cúmulo do absurdo,uma proposta de tão relevante está paralisada, por falta de atenção, de compromisso e de reconhecimento com categoria. A reunião foi finalizada entre os participantes com a garantia de a Previdência Social/DF, iniciar os trabalhos e dar uma resposta brevemente, num intervalo de três meses.

O Ouvidor de Direitos Humanos Bruno Renato Teixeira na última reunião em que participou com integrantes do sindicato, afirmou que iria entrar em contato com a Previdência Social em Brasília e também convidaria a instituição para participar da Audiência Pública no D.F, que será realizada, mas com data ainda  não definida, a audiência irá abordar os problemas agudos e as graves violações dos Direitos Humanos cometidas aos Soldados da Borracha e Seringueiros que foram encaminhados aos seringais da Amazônia a partir do ano de 1942  para explorarem a borracha no esforço de guerra onde o  governo brasileiro na época  enviava a matéria prima aos Estados Unidos.

George Telles, Vice-Presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha afirma que a emancipação dos direitos da categoria é só uma questão de tempo, pois há anos outras diretorias que passaram pela instituição não realizaram um trabalho voltado com mais divulgação, com cobranças e apoio articulado em Brasília. Hoje graças a uma diretoria coesa e constituída com apoio da base do sindicato, estamos caminhando a passos largos para conquistarmos os direitos fundamentais desses heróis que contribuíram e ajudaram a construir nossa nação, agora estamos bem perto de chegar ao nosso objetivo,  que é  a constituição de duas  Audiências Públicas, uma na cidade de Porto Velho/RO, no dia 20 de abril de 2012, nas dependências do Clube Ferroviário às 9:00 horas da manhã,e a outra em Brasília que ainda não tem data definida, ambas com a finalidade de discutirem os Direitos Humanos da Categoria. Vão ser discutidos assuntos como: a Proposta de Emenda Governamental 556/2002, que prevê a concessão de benefícios aos Soldados da Borracha ao mesmo nível dos ex-combatentes, ou seja os antigos pracinhas, aqueles que lutaram no front na Europa, a Ação Judicial a favor da categoria, por dano moral e material cometidos à classe, a situação das terras doadas pelo governo de Jorge Texeira/RO, que hoje encontram-se nas mãos de particulares; o direito de apropriação por parte do sindicato do livro do INSS,que até o momento o órgão nega-se a ceder uma cópia, tal livro contém a relação de nomes de Soldados da Borracha que trabalharam no esforço de guerra, bem como os principais problemas que  assolam a categoria. Esperamos em pouco tempo conquistarmos os direitos necessários e justo à altura das necessidades de todos os Soldados da Borracha e seus familiares, finaliza o Vice-Presidente do sindicato.

Fonte: Assessoria


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