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TRANSPOSIÇÃO: Deputado Mauro Nazif participa de audiência no Ministério da Economia

O deputado solicitou ainda, visita de ambos, a Sra. Neleide e o Sr. França, que devem ir á Rondônia em maio para tratativas da transposição

ASSESSORIA

17 de Abril de 2019 às 14:09

TRANSPOSIÇÃO: Deputado Mauro Nazif participa de audiência no Ministério da Economia

FOTO: (Assessoria)

Nazif esteve em audiência nesta terça, 16, no Ministério da Economia, com o Presidente da comissão especial do Ex- Territórios Federais de RO, AM e de RR – CEEXT, o Sr. Jamison França Vieira e a Diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Sra. Neleide Ábila, para tratar da transposição.

 

Durante a reunião, Mauro, inquiriu sobre alguns pontos específicos, como, o andamento da inclusão dos servidores de RO, no Decreto nº 9.506 de 2018, conforme previsto na Lei 13.681/18, que, segundo a Sra. Neleide, na segunda, 22, será encaminhado minuta de manifestação da Secretaria para a Casa Civil afim de dar continuidade a liberação do Decreto.

 

No que se refere à EC 60, estão sendo feitas as análises, e será feita a 3º portaria contabilizando um total de 150 processos; Quanto a EC 98, não foram analisados nenhum caso de RO ainda, pois estes dependem da liberação de decreto e da abertura de prazo. Serão abrangidos aposentados, pensionistas e servidores da administração indireta, e processos que foram indeferidos anteriormente serão novamente analisados. O deputado solicitou ainda, visita de ambos, a Sra. Neleide e o Sr. França, que devem ir á Rondônia em maio para tratativas da transposição. 

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