Uma operação conjunta das Polícias Civis do Acre e de Rondônia foi deflagrada nesta quinta-feira (5) no município de Cacoal (RO) para apurar um esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre (Defaz/AC) e contou com apoio da Polícia Civil de Rondônia, no âmbito de uma investigação que apura crimes contra a ordem tributária envolvendo operações fiscais simuladas.
Mandados cumpridos e apreensões
Durante a operação, foram cumpridas três ordens judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais — incluindo imóveis de alto padrão — e estabelecimentos comerciais ligados aos investigados. As equipes também realizaram a apreensão de veículos associados aos alvos da investigação.
No decorrer das diligências, os policiais recolheram documentos fiscais, equipamentos eletrônicos e outros materiais, que serão analisados para aprofundar as apurações.
Ainda durante o cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante após a localização de munições de uso restrito em sua residência, configurando crime autônomo.
Esquema investigado
As investigações apontam que o esquema utilizava uma empresa formalmente constituída em Área de Livre Comércio, registrada em nome de uma pessoa interposta, sem capacidade econômica ou financeira compatível com o alto volume de operações fiscais declaradas.
Segundo a apuração, essa estratégia teria sido adotada para dificultar a responsabilização patrimonial e a eventual cobrança de débitos tributários. As mercadorias declaradas em notas fiscais teriam como destino o município de Brasiléia (AC), porém não chegaram a ingressar no território acreano, caracterizando operações simuladas e fraude à arrecadação estadual.
Atuação integrada
De acordo com o delegado Igor Brito, o avanço das investigações é resultado da atuação integrada entre os órgãos de controle e as forças de segurança.
“Essa investigação evidencia a relevância da cooperação interinstitucional no enfrentamento às fraudes tributárias. O trabalho integrado da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, da Secretaria da Fazenda do Acre e do Ministério Público do Estado do Acre, que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, aliado ao apoio da Polícia Civil de Rondônia, foi determinante para o cumprimento das medidas judiciais e apreensão de bens vinculados ao esquema”, afirmou.
Investigações continuam
As investigações seguem em andamento, e novas medidas judiciais poderão ser adotadas a partir da análise do material apreendido durante a operação. O objetivo é identificar todos os envolvidos e dimensionar o impacto financeiro total do esquema investigado.