Candidatos de diversas áreas podem se inscrever para serviço temporário com direito a remuneração, gratificações e adicionais
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Membro fundador do extinto Facção Central participa com palestra sobre cultura periférica, resistência e transformação social.
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Policlínica Oswaldo Cruz é uma das unidades contempladas com o investimento
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais
Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção
Para celebrar a data, a marca criou 13 kits em edição limitada e fragrâncias novas da linha Coffee Seduction Touch
A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Os policiais disseram que foram até o local após denúncia anônima que estaria ocorrendo tráfico de drogas
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
O poker pode ser incluído nas Olimpíadas brevemente
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Músico foi preso acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Defesa nega participação dele nos crimes
Prêmio é concedido a acadêmicos destaques
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
As chances que um brasileiro ganhe o primeiro prêmio da Powerball são exatamente as mesmas de alguém que joga dos Estados Unidos
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
A inscrição do evento é gratuita
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
Por Girlei Veloso Marinho
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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