De acordo com o Planalto, eles também falaram sobre o combate ao crime organizado internacional
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
A medida substituirá ICMS, ISS, PIS e Cofins, exigirá emissão de notas fiscais e registros digitais
Após dizer várias vezes que taxas entrariam em vigor no dia 1º, presidente dos Estados Unidos prorrogou o prazo para semana que vem
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Reunião comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin teve participação da Amazon, Coca Cola, GM e Caterpillar, entre outras
Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
Reunião de emergência acontece neste momento no Palácio do Planalto
Enquanto isso, cerca de 3,7 bilhões de indivíduos vivem na pobreza
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Deputado participou da votação de forma remota, direto de Vilhena, onde cumpria agenda com lideranças locais e recebeu pedidos para ações sociais
O Conselho Nacional de Saúde recomenda maior taxação para cobrir custos com tratamentos na rede pública
Presidente Trump está acabando com o liberalismo; Casa Civil já tem novo chefe; Reforma Tributária pode prejudicar RO e bancada se cala; Festival do Peixe vai mostrar a força da psicultura rondoniense
A iniciativa é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a mobilidade regional
A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%
ICMS sobe na gasolina e no diesel a partir de sábado (1º)
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais
Paulo Bilynskyj vive uma disputa judicial com seus antigos sócios da Puma Tactical, clube de tiro situado em São Paulo
Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia
A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
Proposta vai à votação no plenário da Casa
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
Quem ganhou até dois salários mínimos vai estar isento do imposto neste ano de 2024
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Investigação tenta, desde junho, entender os preços da gasolina na capital, porém pouco parece mudar
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser feita no site da Receita Federal
Pessoas físicas e jurídicas que tenham propriedade ou posse de imóveis rurais devem apresentar documento
Término está previsto para às 23h59min do dia 29 de setembro
Parlamentar afirmou que há décadas a classe empresarial e a população em geral reivindicam simplificação do sistema tributário brasileiro – caro, complexo e injusto
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