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A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

Armas destruídas eram ilegais

20 de Dezembro de 2017 às 15:36

Uma casta golpista, antipovo e criminosa: juiz do MT recebeu R$ 503 mil de 'salário' em agosto

Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto

18 de Dezembro de 2017 às 09:57

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

15 de Dezembro de 2017 às 05:00

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

15 de Dezembro de 2017 às 14:43

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

08 de Dezembro de 2017 às 09:18

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

07 de Dezembro de 2017 às 08:47

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

04 de Dezembro de 2017 às 09:51

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário

25 de Novembro de 2017 às 08:51

CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo

23 de Novembro de 2017 às 09:58

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe

O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação

22 de Novembro de 2017 às 15:47

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ponte do Abunã, quatro vezes maior do que a da Balsa, custará 50 milhões a menos

Política

09 de Novembro de 2017 às 09:56

Por Sérgio Pires

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

08 de Novembro de 2017 às 12:09

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

01 de Novembro de 2017 às 17:11

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.

27 de Outubro de 2017 às 16:13

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

25 de Outubro de 2017 às 16:38

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

17 de Outubro de 2017 às 17:50

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias

Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos

03 de Outubro de 2017 às 11:36

Projeto de lei prevê licença para avós maternos

O projeto prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias

02 de Outubro de 2017 às 10:06

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.

25 de Setembro de 2017 às 17:55

Mais de 30 mil presos se inscrevem no Pronatec

Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional

22 de Setembro de 2017 às 10:16

Comarca de Costa Marques faz mutirão carcerário

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

20 de Setembro de 2017 às 15:36

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

Política

12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

09 de Setembro de 2017 às 10:21

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

08 de Setembro de 2017 às 11:33

Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp

01 de Setembro de 2017 às 09:01

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51

Campanha Semana pela Paz em Casa acontece em Alta Floresta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país

26 de Agosto de 2017 às 09:32

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

21 de Agosto de 2017 às 17:11

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

11 de Agosto de 2017 às 14:16

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)

Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

Polícia

21 de Julho de 2017 às 10:11

Ex-senador é condenado por montar quadrilha familiar para falsificar dinheiro

A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira

10 de Julho de 2017 às 08:14

Mais de 50 crianças tem processos reexaminados durante audiências

O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.

05 de Julho de 2017 às 14:23

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

04 de Julho de 2017 às 11:02

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

27 de Junho de 2017 às 17:19

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

21 de Junho de 2017 às 17:59

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

21 de Junho de 2017 às 11:33