TAC proposto por MPs garante custeio de moradia a atingidos por erosões provocadas pela Usina
Diretoria do Sindsbor visita sede do Incra e pede listagem de soldados que receberam terras da união
Coca-cola é condenada a indenizar consumidores em Rondônia
Desembargador mantém sentença que condenou município de Ji-Paraná
Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila
Tolerância zero para os bêbados: Nas ruas, a defesa importante da vida
Mais uma cidadã procurou uma delegacia de polícia para denunciar um suposto crime contra o consumidor praticado por um supermercado da capital.
CACOAL - Polícia Militar acaba com assembléia de Força Sindical
Banco é condenado a pagar oito mil reais de indenização
Tam é condenada a pagar danos morais por overbooking
O autor da ação pediu a indenização por danos morais e materiais porque em 9 de setembro de 2007, por volta das 22h30min, na rua Rondônia, guiava a motocicleta C100 Biz, de sua propriedade, quando caiu num buraco existente na via pública. Por conta dos fe
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
Uma mulher ganhou ação na justiça após comprar e morder um chocolate com “tapurus”. um jornalista comprou um pudim com moscas dentro da embalagem. Outra consumidora encontrou fezes de ratos num pão de queijo
TJRO mantém condenação a empresa de ônibus por "overbooking"
STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV
Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes
NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta sexta
Na manhã desta quinta-feira (28), a comunidade rural do Joana Darc III de Porto Velho (RO), localizada a cerca de 116 quilômetros da capital rondoniense. Informou que neste terceiro dia de protesto a favor das indenizações aos moradores que serão atingido
Google é condenado a indenizar três cidades de Rondônia por danos morais
Visando o aprimoramento técnico-profissional de todos os policiais militares em Ouro Preto e região ( Mirante da Serra, Nova União, Urupá, Teixeirópolis, Vale do Paraíso e Rondominas), o comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo aspirante a ofi
Atraso de obra: quais são os seus direitos? – Por Gabriel Tomasete
Trip Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem
Esta não é a primeira vez que o grupo supermercadista de alimentos é denunciado por consumidores. Um mulher ganhou ação na justiça após comprar e morder um chocolate com “tapurus”. Outro cidadão denunciou a venda de carne tipo costela estragada
Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro. Com esse entendimento, o juiz substituto Alex Balmant, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Rondônia...
Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização
Os MPs entendem que os santinhos espalhados pelas ruas prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por isto, o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de ser considerado direta ou indir
ELEIÇÕES 2010 - Candidatos e coligações são proibidos de despejar santinhos nas ruas das cidades
30 MIL - Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
UNIRON é condenada a indenizar acadêmica exposta a constrangimento
No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”
Jornalista da capital é condenado a pagar a maior indenização já arbitrada em Rondônia
As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil em danos morais à cliente da instituição bancária. Ao ingressar em juízo, ela afirmou haver suportado constrangimentos em razão da longa espera na fila de atendimento...
Também o prefeito Roberto Sobrinho deverá ser convocado para dar explicações, já que, para o magistrado e para o Ministério Público, as secretarias municipais estão se eximindo de suas responsabilidades.
Bradesco é condenado a indenizar cliente roubado em estacionamento
Rondônia: TAM é condenada a indenizar cadeirante
Na viagem para casa, o pudim mal embalado deixa escorrer um pouco da calda na sacola. Seu filho percebe e com o dedo, dá uma lambida na guloseima, sendo repreendido pelo pai. – “Deixe para depois do almoço”.
Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral
Estado de Rondônia é condenado a indenizar vigilante que sofreu abusos de policial militar
Ação da PM em reintegração de posse na capital: governador, deputados e vereadores buscam solução
Por erro policial Estado é condenado a indenizar por danos morais
TRE emite nota sobre caso Ramiro Negreiro. Ainda o incêndio do almoxarifado
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