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ESPAÇO ABERTO: "Prefeitura prejudicou calendário escolar até 2021", diz secretário

Espaço Aberto

23 de Setembro de 2019 às 08:38

Confira a coluna

DECISÃO: Órgãos de segurança pública terão que trabalhar em horário comercial

Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.

11 de Setembro de 2019 às 17:40

Antes gestor competente por esse serviço, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) não se fez necessário no encontro

$TRANSPORTE ESCOLAR: Após fracassos de Hildon Chaves, Governo assume serviço na capital$

TRANSPORTE ESCOLAR: Após fracassos de Hildon Chaves, Governo assume serviço na capital

Política

10 de Setembro de 2019 às 18:04

CUIDADOS: Ministério Público exige medidas de segurança em festival de praia

Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência

09 de Setembro de 2019 às 11:43

CARROSEL: MP determina intervenção no Transporte Municipal Escolar de Porto Velho

A deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital

04 de Setembro de 2019 às 20:34

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

03 de Setembro de 2019 às 15:24

PARTICULARES E CONVENIADOS: MP quer saber quais médicos fazem tratamento diferenciado a pacientes

Sem justa causa, médicos denem prazos diferenciados para o agendamento de consultas, de acordo com a forma de pagamento do paciente, particular ou conveniado

27 de Agosto de 2019 às 11:47

ELEIÇÃO: MP faz recomendações aos candidatos a conselheiro tutelar

As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação

24 de Agosto de 2019 às 08:31

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Eleições do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares

Confira a nota na íntegra

23 de Agosto de 2019 às 07:49

CUIDADOS: Exposição agropecuária deve tomar medidas recomendadas pelo MP

A Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste estabeleceu um prazo de cinco dias para resposta quanto ao cumprimento dos 13 itens previstos na recomendação

19 de Agosto de 2019 às 16:45

PUBLICIDADE: Ministério Público pede a prefeito que não faça promoção pessoal

Promotora recomenda que seja retirada publicidade do gestor no site da prefeitura

19 de Agosto de 2019 às 15:06

ENERGISA/CAERD: MP cobra explicações sobre interrupções no fornecimento de energia e de água

As situações aconteceram entre os dias 13 a 15

16 de Agosto de 2019 às 17:14

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua

O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado

14 de Agosto de 2019 às 16:34

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

13 de Agosto de 2019 às 16:00

São mais de 28 mil vagas, até R$ 30,4 mil

Confira a lista de Concursos abertos em todo o Brasil

Concursos

12 de Agosto de 2019 às 12:22

LEI: MP recomenda que canudinhos sejam retirados de circulação na capital

Promotora deu um prazo de quinze dias para que seja cumprida a Lei 2625, que trata do assunto

09 de Agosto de 2019 às 15:14

MP: Prefeito tem dez dias para que mude forma de divulgação de atos

A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste

09 de Agosto de 2019 às 11:19

JUSTIÇA: MP recomenda a Hildon Chaves que regularize os plantões nas UPA’s

Mesmo procedimento também foi adotado a secretária municipal de Saúde

03 de Agosto de 2019 às 10:28

NATUREZA: Audiência Pública irá discutir danos ambientais no rio Mororó

O encontro é promovido pelo Ministério Público que apresentará as ações que estão sendo desenvolvidas

31 de Julho de 2019 às 11:49

AFOGAMENTOS: Município é recomendado a garantir segurança de banhistas

A decisão do MP se deu após a ocorrência de duas mortes no local

30 de Julho de 2019 às 16:53

PAGAMENTO: Prefeitura, SET e empresas são condenados a ressarcir usuários do ‘Leva Eu’

Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial

30 de Julho de 2019 às 16:32

MOTIM: Rebelião em presídio deixa 52 mortos sendo que 16 foram decapitados

O motivos teria sido uma briga entre grupos rivais na cadeia

29 de Julho de 2019 às 14:17

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

26 de Julho de 2019 às 09:36

TRAGÉDIA: Tio mata sobrinho indígena de 8 anos a tiro em Rondônia

O adolescente contou que não teve a intenção de matar o sobrinho e que esta não era a primeira vez que realizava esse tipo de brincadeira com arma

25 de Julho de 2019 às 16:07

30 DIAS: Ministério Público se manifesta sobre contratos de transporte escolar

O objetivo da recomendação é garantir que o transporte escolar ofereça todas as condições de segurança aos estudantes

23 de Julho de 2019 às 11:55

DOIS CARGOS: Procurador–Geral deve decidir entre advocacia privada ou pública, diz MP

Prefeito tem prazo de 15 dias para resolver a situação

22 de Julho de 2019 às 11:54

RECUPERAÇÃO: MP faz exposição de produtos feitos por jovens em conflitos com a lei

O projeto Vida Livre é desenvolvido por meio de práticas pedagógicas, laborais e terapêuticas

22 de Julho de 2019 às 11:43

FISCALIZAÇÃO: MP expediu recomendação à prefeitura para controle de combustíveis

O objetivo é reduzir o desperdício de dinheiro público

19 de Julho de 2019 às 16:52

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

18 de Julho de 2019 às 14:38

TRANSPARÊNCIA: MP recomenda que prefeito implante controle do uso de veículos

Pede também que sejam usados apenas durante a semana

15 de Julho de 2019 às 09:53

ABSURDO: Promotoria denuncia policiais militares acusados de estuprar jovem

Uma jovem se dirigiu aos policiais que estavam em uma viatura para pedir informações e acabou sendo estuprada

12 de Julho de 2019 às 14:25

LEI: Ministério Público recomenda a anulação de pregão presencial

A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica

11 de Julho de 2019 às 15:10

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

No local, foram verificadas várias deficiências

10 de Julho de 2019 às 14:09

TRANSPORTE DE ESTUDANTES: MP de RO recomenda que prefeitura não contrate veículos irregulares

O objetivo é evitar que alunos usem ônibus sem condições de estarem rodando

10 de Julho de 2019 às 11:44

INVESTIGAÇÃO: MPs investigam caso de PM de Rondônia que também é Policial Civil no Acre

Adenilson Ferraz Araújo é policial militar em Nova Califórnia (RO) e policial civil em Rio Branco (AC)

09 de Julho de 2019 às 10:23

Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos

JUSTIÇA: Hildon Chaves é denunciado pelo MP por improbidade

Política

05 de Julho de 2019 às 12:24

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho

Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores

03 de Julho de 2019 às 14:17

PRIMAVERA DO OESTE: Ministério Público pode condenar ex-prefeita por improbidade

O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012

28 de Junho de 2019 às 11:31

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

20 de Junho de 2019 às 09:03

ESTATUTO: Eduardo Bolsonaro publica vídeo de criança com rifle nas mãos

Na legenda, o deputado ironizou: "No Brasil, além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores"

19 de Junho de 2019 às 15:59

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

17 de Junho de 2019 às 15:47

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

16 de Junho de 2019 às 12:29

JULGAMENTO: Cabeleireiro que ateou fogo e matou marido é condenado a 17 anos e 6 meses

Crime aconteceu no ano passado e teve grande repercussão em todo o Estado

13 de Junho de 2019 às 16:36

'MINICELULAR': Celular do tamanho de uma tampa de caneta é apreendido em presídio

Ação foi na Penitenciária Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

11 de Junho de 2019 às 09:51