Em sua justificativa, o parlamentar informa que a aquisição desse equipamento é extremamente necessária, pois visa ofertar melhores condições de trabalho à Polícia Penal
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Se for vítima de violência doméstica ou conhecer alguém que está passando por isso, denuncie no 180 ou 190
Funcionários comissionados descumpriram decreto publicado em abril pelo prefeito Ricardo Nunes que obriga vacinação na administração pública
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Com base nas informações, o Deputado solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
A mostra do artista plástico Eliardo Lima acontece no Porto Velho Shopping até o dia 29 deste mês
Os deputados estaduais Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriotas) apresentaram em meados de junho deste ano, na Assembleia, projetos sobre o assunto
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Ao encaminhar o pedido de providências à Secretaria Municipal de Obras (Semob), o vereador disse em sua justificativa que ser necessário o serviço solicitado pois o esgoto se encontrava entupido a céu aberto exalando mau cheiro, e inclusive, podendo causar acidentes
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Projeto de Lei cria o vale-gás para famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Clima esquentou na Comissão de Saúde da ALE na última terça-feira (21)
O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (13)
Decisão poderá barrar o presidente Bolsonaro
Prazo vai até 26 de setembro
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
Ação foi pedido de entidades estudantis
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
Variante delta não representa risco para quem tomou a 1ª e 2ª doses, mas para quem tomou apenas a 1ª dose e para quem não fez o esquema vacinal, ela é de alto risco
Nos Estados Unidos, a produção chegou aos cinemas em 30 de abril deste ano. No Brasil, a estreia está prevista para novembro
O parlamentar explica que quando ocorre uma suspensão ou queda de energia elétrica, diversas pessoas entram em contato pelo número 0800 ao mesmo tempo para solicitar reparo na rede de energia, o que acaba congestionando as linhas.
Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
País autorizou viagens não essenciais para turistas vacinados de todos os países.
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Com isso, a BIERO passa a conservar o direito institucional de praticar políticas públicas
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
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