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Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co

20 de Setembro de 2017 às 10:51

DIA DO EVANGÉLICO: MP abre inquérito para investigar gastos da Fundação Cultural

Os artistas evangélicos costumam cobrar por apresentação entre R$ 95 mil a R$ 15 mil.

20 de Setembro de 2017 às 10:10

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

14 de Setembro de 2017 às 05:00

MP/RO: Encontro para identificar demandas na defesa dos direitos fundamentais

O encontro tem como público alvo a sociedade em geral e, de forma particular, membros dos movimentos sociais ligados à temática

12 de Setembro de 2017 às 08:31

Pastor evangélico é condenado à reclusão por abuso sexual de menor

A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude

11 de Setembro de 2017 às 14:57

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

31 de Agosto de 2017 às 17:01

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

21 de Agosto de 2017 às 12:14

Comitê Rondônia Contra a Corrupção é retomada pelo TCE e MPC

O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.

21 de Agosto de 2017 às 09:34

APAGÃO: OAB/RO reforça cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

19 de Agosto de 2017 às 11:28

MP/RO realiza Encontro de Promotores de Justiça da Saúde

O encontro é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau)

18 de Agosto de 2017 às 15:56

Casal satanista que roubava e estuprava vítimas recebe nova condenação

Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.

16 de Agosto de 2017 às 11:18

Policiais militares são condenados pela Justiça

A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia

16 de Agosto de 2017 às 10:27

JI-PARANÁ: MP-RO oferece novas denúncias contra servidores

A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná

15 de Agosto de 2017 às 15:53

MP/RO atinge nível de excelência no Ranking da Transparência

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência

09 de Agosto de 2017 às 17:41

Juiz condena falso médico que atendia como oftalmologista

Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.

07 de Agosto de 2017 às 15:53

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

Política

07 de Agosto de 2017 às 05:00

São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas

MP-RO:Candidatos participam da primeira etapa do concurso para promotor de Justiça

Concursos

06 de Agosto de 2017 às 14:44

Justiça concede prisão domiciliar a condenado por tráfico e estupro de vulnerável

Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.

28 de Julho de 2017 às 11:43

MP lança Programa InFoco com palestra sobre Governança Inovadora

A palestra sobre Governança Inovadora será proferida pelo professor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UF/PR), Marcus Bittencourt

27 de Julho de 2017 às 12:01

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio

12 de Julho de 2017 às 17:58

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.

12 de Julho de 2017 às 08:29

Mulher que bateu em crianças e chamou uma delas de ‘macaco preto’ é condenada

Por bater em duas crianças, Mirian foi punida pelo Juízo com quinze dias de prisão simples; no caso da injúria étnica e racial praticada contra uma delas, a um ano de reclusão.

11 de Julho de 2017 às 14:12

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia

Polícia

07 de Julho de 2017 às 09:58

Cabe recurso da decisão

SUSPEIÇÃO - Processo de seleção de alunos do colégio Tiradentes é investigado

Mas a investigação anda a passo de tartaruga, graças a interferência de politicos

05 de Julho de 2017 às 10:33

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis

4° Exposição de Buritis - EXPOBUR

29 de Junho de 2017 às 10:47

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado

Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.

29 de Junho de 2017 às 08:45

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

27 de Junho de 2017 às 10:51

Tudo Aqui emitirá documentos em ação social neste sábado

Serão emitidos RG, CPF, carteira de trabalho e 2ª via de certidão de nascimento ou casamento

22 de Junho de 2017 às 14:16

MP/RO e UNICEF renovam estratégia no Programa Selo Unicef

O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade

21 de Junho de 2017 às 18:00

Veja o que abre e o que fecha em Porto Velho neste feriado de Corpus Christi

Os Correios não abrirão dia 15 de junho. Em Porto Velho, shopping abrirá praça de alimentação a partir das 12h até às 22h.

15 de Junho de 2017 às 05:00

Equipe de servidores do MP/RO é finalista do 'HackFest contra a Corrupção'

O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)

14 de Junho de 2017 às 09:24

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

07 de Junho de 2017 às 16:32

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

Política

07 de Junho de 2017 às 09:43

Projeto de nova Unidade de Internação é apresentado ao MP e Judiciário

Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)

06 de Junho de 2017 às 15:18

MP/RO aplica provas para estágio em Administração neste domingo

Os candidatos deverão chegar ao local da prova munidos de documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta, com meia hora de antecedência

02 de Junho de 2017 às 17:16

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

22 de Maio de 2017 às 08:42

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

Política

13 de Maio de 2017 às 10:00

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP

A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.

20 de Abril de 2017 às 10:41

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

19 de Abril de 2017 às 15:23