Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Programação qualificada e o viés comercial do evento foram a tônica do primeiro dia
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Ele cobrou ainda que o presidente cumpra o prometido, afirmando que todas as vezes que os caminhoneiros foram convocados, eles se fizeram presentes
Protesto não é contra o preço dos combustíveis ou o valor do frete; é contra o STF que, segundo Chico Holanda, o líder do movimento, "não deixa o presidente Bolsonaro governar"
Cerca de mil pessoas se manifestam na capital e pedem destituição dos ministros do Supremo. Apoiadores ligaram para Zé Trovão durante o ato
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
Ator, famoso por personagens como o doutor Victor, do "Castelo Ra-Tim-Bum", estava internado em um hospital de São Paulo após contrair infecção no pulmão
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
O artista, de 81 anos, está internado no Hospital Albert Einstein; o motivo da internação não foi confirmado à reportagem
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Ele falou a centenas de fiéis em audiência-geral na Sala Paulo VI
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Ele convocou uma greve de caminhoneiros com o objetivo de obstruir rodovias e pressionar o Congresso Nacional e ministros do STF
Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre
Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'
Benefício, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil, será reajustado em ao menos 50% e terá bônus a quem conseguir emprego
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
Ministro do Turismo alinha medidas contra taxas cobradas pela Argentina
A homenagem foi entregue no culto de jubilação e celebração de 38 anos de ministério do pastor Manoel Ângelo Chagas
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com orientações sobre o retorno dos estudantes à escola. Professores afirmam, no entanto, que só haverá segurança após a imunização completa
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Categorias entram como prioridade na vacinação contra covid-19
Bolsonaro indicou preferência por nome de André Mendonça para o STF
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
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