Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
O projeto de lei trata da obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde municipal.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
MFM Soluções Ambientais está concluindo construção do aterro sanitário de Ji-Paraná
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.
O Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho pelos Vereadores
No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
A votação aconteceu na tarde da última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Porto Velho.
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Presidente americano Donald Trump anunciou a saída do acordo
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
Recurso cumpre lei federal que determina a construção de brinquedotecas em unidades infantis que oferecerem internação
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
Prazo termina no dia 30 de abril e quem não prestar contas com o Fisco poderá pagar multa mínima de R$ 165,74
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
Ao todo teremos três audiências públicas.
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
Ela explica que atende muitos pacientes com história de resistência sobre certos remédios, devido o uso incorreto como xaropes, vitaminas, analgésicos estimulantes do apetite, entre outros.
O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
O projeto de lei ainda conta com as definições de atualização da lista a cada 2 meses para que a informação esteja sempre correspondendo a realidade dos fatos.
Nosso país ainda libera cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano de forma inadequada, situação que acaba expondo a população a vários problemas de saúde.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
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