A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
As inscrições devem ser realizadas presencialmente e os aprovados serão lotados na Comarca de Vila Rica
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Estado poderá ser multado em mais de R$ 200 milhões, que deverá ser pago aos filiados do sindicato
Tribunal de Justiça do Pará oferece 50 vagas para o cargo de juiz de direito substituto
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande
O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
O crime aconteceu no dia 6 de março deste ano, quando o médico chegava para trabalhar no Cemetron na capital
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
Confira a nota na íntegra
O governo propôs a mudança de escala de trabalha da atual 24x96 para 12x24 e 12x48, que acarretaria o aumento de cerca de 40 horas a mais na carga horaria de 160 horas mensais dos agentes, para que estes tenham um mínimo reajuste salarial ainda em 2022
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
São mais de 28 mil vagas, até R$ 30,4 mil
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
A previsão é que todos os aprovados, dentro do número de vagas, sejam nomeados ainda em 2019
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
O processo nº. 0803065-54.2018.822.0000, está atualmente tramitando no PJE 2º grau-TJ/RO, sem qualquer movimentação (está parado) e tem poucas chances de subir para as instâncias superiores
O concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
O edital do concurso do TJ AM oferta 160 vagas imediatas
Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, tendo em vista o trabalho desenvolvido pelo arcebispo na região Rondônia-Acre
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
“Gostosa, hein” e barulhos de gemido foram algumas das ações que levaram os dois funcionários para a prisão
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
Foram 90 selecionados para o cargo de técnico do TJ e mais 108 para os de técnico de 1º grau.
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Confira a coluna
Confira a coluna de Victoria Bacon
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