Greve no Judiciário - OAB intercede novamente pedindo suspensão de prazos ao TJRO
Liminar determina que 50% dos servidores da Justiça devem estar em seus postos de trabalho
Justiça garante manutenção de emprego de mais de 100 funcionários da Caerd
TJRO atende OAB e concede suspensão de prazos processuais
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
TCE e OAB selam acordo para cooperação técnico-operacional
OAB requer ao TJ aumento do recesso forense e celeridade na lista tríplice do TRE
Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
Conflito agrário - Defensoria garante suspensão temporária de desocupação de área
Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
OAB/RO repudia declarações de ministro Barbosa
Justiça Eleitoral de Rondônia não terá expediente nos dias 27, 28 e 29
Procuradora Geral comete erro grosseiro e provoca “rombo” de R$ 44 milhões
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Procuradora se esquece de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE
Deputados cobram da procuradora geral celeridade na tramitação de processos e convênios
Para o Judiciário de Rondônia, o ônus da prova é de responsabilidade da empresa que fornece o serviço
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
TRT 14 prorroga prazos recursais em segundo grau para concluir expansão do PJe
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical
Peticionamento eletrônico é discutido na primeira sessão do Conselho da OAB/RO
Irregularidades em edital levam TCE a parar licitação da CMR para compra de veículos pesados
Tribunais do Trabalho e Eleitoral de Rondônia discutem meios para alcance das metas nacionais do Judiciário
Mulher terá que receber 10 mil reais de indenização por danos morais
Condenado a 20 anos de prisão assassino de professor da Unir
TRANSPOSIÇÃO: Planejamento confirma início de procedimentos para fevereiro
TRANSPOSIÇÃO - Planejamento confirma início de procedimentos para fevereiro
Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão e atende apenas casos de urgência
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais e vai funcionar em regime de plantão no recesso forense
TJ e TRT definem o recesso forense
TCE trabalha em regime de plantão durante recesso
Ministério Público de Rondônia vai funcionar em meio expediente durante o recesso forense
Processo eletrônico chega a Rondônia e Acre na próxima segunda-feira (19)
Retirada de processos nas Varas do Trabalho ganha sistema de “Carga Programada” em Rondônia e Acre
Nota Pública - Advogado Hélio Vieira
TRE-RO participa do 1º Encontro Nacional dos juízes de cooperação
Reincidência impede benefício a acusado de furto
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais em Ouro Preto e Jaru para implantação do Processo Judicial Eletrônico
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
Justiça do Trabalho declara ilegalidade da greve dos enfermeiros e auxiliares no interior do Acre
Mudança nos sistemas de informática faz TCE decretar ponto facultativo na próxima segunda-feira
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