Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Os corais Vozes do Madeira e Canto Livre integram a programação desta segunda
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
No local, entre 7 de Setembro e Paulo Leal, será montada a estrutura para atender os contribuintes
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos, poderes e a sociedade civil
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
A maioria dos órgãos públicos não funcionam e só reabrem na segunda(5)
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
A operação se relaciona ao comércio clandestino de combustíveis adulterados
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
Mauro Araújo é tecladista, pianista popular e contrabaixista.
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Este processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município.
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