Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato
Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos
MULA - Mulher que transportava maconha permanecerá presa
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.
Disque-Denúncia oferece recompensa que leve à prisão de acusados de aborto
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
Naiara foi morta de forma brutal com vários golpes de faca, após sofrer um estupro coletivo praticado por pelo menos quatro homens. Marcos Chaves, apontado como o executor está preso no Presídio Federal.
Negado pedido de liberdade a padrasto acusado de violentar enteada
TRE alerta para datas do calendário eleitoral
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
Mantida prisão de acusado de matar por dívida
Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a um estudante, que permanece preso pela suposta prát
Justiça nega HC a pai e filho acusados de estuprar menina de 14 anos
Doleiro pagou ex-diretor da Petrobras por contratos de refinaria, diz PF
Investigados da Operação Baco pedem habeas corpus preventivo com medo de prisão. Justiça nega
Beto Baba e Fernando da Gata conseguem HC no STJ
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Prioridades diferentes dos carnavalescos e de quem perdeu tudo – Por Sergio Pires
Valter Araújo tem Habeas Corpus concedido pelo STJ, mas permanece preso
Filho do cantor Luciano ficará preso sem direito a fiança
Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB
Justiça nega Habeas Corpus de acusado preso na Operação Apocalipse
Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico e posse ilegal de arma
Homem acusado de estuprar enteada criança é mantido preso
Foi ás 14h53 do dia 11/06/2012 que Jair se auto proclamou ‘parceiro macho’ do quadrilheiro Fernando da Gata numa conversa de 5m29sec, interceptada com autorização da justiça no celular
Em depoimentos à Polícia Civil, Maria Eliane Montes, esposa falecida do vereador Jair Montes, afirmou que havia encontrado pacotes semelhantes ao de cocaína no forro de sua casa e que era comum ver o vereador chegando em casa com malas de dinheiro.
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Resenha política – Por Robson Oliveira
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
Justiça nega liberdade a acusado de participação na morte da jovem Naiara
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia
Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital
ZAGAN - Três advogados são presos no Acre
O desembargador Eurico Montenegro, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus que proíbe os agentes penitenciários que fazem sua escolta de conduzi-lo até o fórum de utilizar algemas.
Em novo depoimento, Valter Araújo nega acusações feitas pelo MP de RO
O desembargador Valter Oliveira questionou o fato do pedido de liminar sendo que já havia determinação superior para a suspensão, o que fez com que a juíza revisse sua decisão da concessão do Habeas Corpus e determinasse o retorno de “Beto Baba”.
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
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