Expediente no Ministério Público será das 8 às 12 horas no período de recesso forense
PAINEL POLÍTICO - Cunhado do governador pode estar envolvido em compra de câmeras de segurança para o CPA – Por Alan Alex
TCE prorroga prazo de processos durante ponto facultativo e feriado
ARTIGO - César Montenegro, meu tio, meu irmão - Por Érica Montenegro e Eurico Montenegro
JI-PARANÁ - Tribunal do júri condena professor confesso da morte de PM
Justiça do Trabalho suspende atendimento ao público e prazos processuais por 5 dias em Rondônia e Acre
A partir desta segunda-feira (10), o Tribunal de Contas não publicará mais seus atos processuais e administrativos no Diário Oficial do Estado, substituindo, em definitivo, a versão impressa pelo Diário Oficial Eletrônico (DOe), que está sendo veiculado,
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre autorizou a suspensão de prazo para recolhimento do preparo dos recursos, depósito judicial, custas processuais e emolumentos, na jurisdição da 14ª Região, que abrange os dois Estados, por causa da deflag
Ações cíveis com interesse do MP já estão no Sistema Digital do Segundo Grau
Porque honorários tão aviltantes. O que fazer? - Pedro Origa Neto
TJRO mantém reintegração de posse em área rural de Candeias
PAINEL POLÍTICO – Como fica a situação de Lindomar Garçom – Por Alan Alex
Desembargador garante assistência judiciária gratuita
Liminar autoriza jornada especial de trabalho em supermercados nos feriados
Liminar da Justiça autoriza jornada de trabalho em supermercados nos feriados
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
TJRO realiza manutenção nos Sistemas Judiciários
PAINEL POLÍTICO - Candelária pode perder sinal da Record para Gurgacz - Por Alan Alex
Em despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges manda requisitar documentos ao STJ para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:
Ex-bancária ganha na Justiça indenização trabalhista de mais de R$ 800 mil
PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo
AGU comprova incompetência de juiz do Trabalho para determinar prisão do Reitor da Unir/RO
Assembleia aprova projeto de Jesualdo Pires que exige nível superior para escrivão de polícia
Juiz decide que Chico Caçula irá cumprir pena inicialmente em regime fechado
Para evitar que municípios acabem perdendo recursos com a morosidade nos trâmites processuais dos convênios federais, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Laerte Gomes, apresentou solicitações ao presidente da Caixa Econômica Feder
Presidente da Câmara é o principal interessado na cassação do prefeito de Rio Crespo
Justiça do Trabalho funciona com expediente normal no feriado da padroeira de Porto Velho
Manuais sistematizam procedimentos do Judiciário
O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou
Encontro cultural da fronteira
Justiça Federal se prepara para ingresssar na Era Digital
IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%
Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%
Reclamante falsifica vínculo empregatício e sofre condenação de mais de 11 mil na JT
A acusação que pesa sobre os ombros do ex-secretário municipal de administração de Ji-Paraná, José Batista da Silva, de haver usado combustível da prefeitura em veículos particulares, não constitui nenhuma novidade, no trato dos recursos públicos. Nem mes
Justiça Eleitoral de Rondônia altera horário de funcionamento durante recesso judiciário
Expediente no MP será das 8h às 12h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Ato diplomação – Festa da democracia – Por Juacy Loura Júnior*
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, voltou a defender, na última quinta-feira (09), a unificação das custas processuais, como forma de facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, e desta
O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa
Presidente da OAB destaca mudanças do CPC
Prazos processuais estão suspensos de 20 de dezembro a seis de janeiro em RO
Trabalhou na campanha eleitoral como “free lancer” e teve vínculo empregatício negado pela Justiça
Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo
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