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O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados

05 de Agosto de 2020 às 08:07

Matéria será apreciada pelo Senado

PARA O SENADO: Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

Viagens e Turismo

30 de Julho de 2020 às 09:29

DINHEIRO: Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

Projeto segue para sanção presidencial

30 de Julho de 2020 às 08:56

O advogado informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira

ALVORADA DO OESTE: Ex-prefeito consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara

Interior

28 de Julho de 2020 às 15:04

RECURSOS: Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

Matéria segue para análise do Senado

22 de Julho de 2020 às 15:22

NO SENADO: Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

Deputados analisam destaques ao texto

22 de Julho de 2020 às 08:48

CULTURA: Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União

21 de Julho de 2020 às 09:01

AJUDA: Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda

21 de Julho de 2020 às 08:53

EDUCAÇÃO: PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

Sessão virtual está marcada para as 15h

20 de Julho de 2020 às 09:17

Sindsef convoca filiados para acompanhar votação do FUNDEB

De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade

16 de Julho de 2020 às 14:55

MAIS QUE PALMAS: Câmara aprova indenização a profissionais da saúde vítimas da Covid-19

O Projeto de Lei prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros

14 de Julho de 2020 às 17:17

ABL firma parceria com Ong e Câmara dos Deputados para distribuição de 4,5 mil livros

Doações serão entregues aos mais carentes junto com cestas básicas

13 de Julho de 2020 às 07:44

As oportunidades são para vários níveis de escolaridade

CHANCE: Câmara e Prefeitura adiam o prazo de inscrições para concurso

Concursos

10 de Julho de 2020 às 09:34

AGRESSÃO: Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos

10 de Julho de 2020 às 08:39

VIAGEM: Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020

08 de Julho de 2020 às 08:53

PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)

2020: Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

Eleições 2020

02 de Julho de 2020 às 08:24

ESCOLA: Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão

01 de Julho de 2020 às 09:06

ONLINE: Palitot solicita Reunião da Comissão de Educação da Câmara

Encontro on-line buscou o encaminhamento para primeiras ações da Semed no Pós Pandemia

25 de Junho de 2020 às 16:31

TRÂNSITO: Câmara aumenta validade da Carteira Nacional de Habilitação para 10 anos

Projeto do Executivo segue para análise do Senado

25 de Junho de 2020 às 09:16

PANDEMIA: Adiamento de eleições é aprovada e segue para votação na Câmara

Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos

24 de Junho de 2020 às 09:17

"O momento é esse, é oportuno, e esses dois membros na Câmara do MAPA vão buscar condições necessárias para que os produtores possam investir, desenvolver e melhorar a qualidade de vida do homem do campo, que é a principal meta”

BOA NOTÍCIA: Rondônia conquista cadeira na Câmara Setorial do Cacau no MAPA

Agronegócio

12 de Junho de 2020 às 11:22

NOTA DE PESAR: Câmara de Vereadores de luto por morte de Edésio Fernandes

Em nome da Câmara de Porto Velho e dos demais membros da Casa de Leis, o vereador-presidente Edwilson Negreiros, do PSB, prestou condolência à família

07 de Junho de 2020 às 11:24

ECONOMIA: Câmara reduz gastos e economiza R$ 1 milhão para combate a pandemia

Segundo a Resolução 610 de 2019, cada vereador tem direito a R$ 15 mil mensais para ressarcir despesas

05 de Junho de 2020 às 11:54

DECISÃO: Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta

Os destaques à proposta ainda serão analisados

04 de Junho de 2020 às 09:19

Tramitação de projetos continua acontecendo normalmente

VILHENA: Câmara permanece fechada ao público em junho para prevenção da Covid-19

Interior

30 de Maio de 2020 às 08:26

NOTA TÉCNICA: Secretários alertam para necessidade de recursos na educação

Consed manifesta preocupação com redução do gasto público

29 de Maio de 2020 às 17:54

EMPREGO: Câmara amplia prazo de acordos trabalhistas para redução de salários

Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos

29 de Maio de 2020 às 09:18

SANCIONADA: Câmara apresenta projeto que multa em R$ 80 quem sair sem máscara

Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas

29 de Maio de 2020 às 08:40

AUMENTO: Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Texto segue para análise do Senado

27 de Maio de 2020 às 08:52

COVID 19: Câmara Municipal realiza 2ª etapa de desinfecção e higienização

Edwilson fala que os produtos químicos, insumos e outros utilizados nesse serviço têm a aprovação da AGEVISA, ANVISA e outros órgãos de controle sanitário

27 de Maio de 2020 às 08:36

PROJETO DE LEI: Câmara destina recursos emergenciais para o setor cultural

A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado

26 de Maio de 2020 às 17:23

Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim

ROLIM DE MOURA: Presidente da Câmara assume prefeitura após cassação de prefeito

Interior

26 de Maio de 2020 às 08:27

RECURSOS: PL de Emergência Cultural deve ser aprovado nesta terça na Câmara

O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais

25 de Maio de 2020 às 11:13

NOTA DE PESAR: Câmara da capital lamenta morte do superintendente do BASA

O presidente da Casa de Leis municipal, Edwilson Negreiros, do PSB, prestou condolências à família, amigos e colegas de Wilson Evaristo

25 de Maio de 2020 às 10:28

NA CÂMARA: Aprovado relatório de Nazif que cria indenização aos profissionais da saúde

A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia

22 de Maio de 2020 às 17:45

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia

Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais

22 de Maio de 2020 às 09:53

TERCEIRA IDADE: Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

21 de Maio de 2020 às 08:38

Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo

LIBERADO: Câmara aprova projeto que permite restaurantes doarem alimentos

Gastronomia

20 de Maio de 2020 às 07:32

PATRIMÔNIO: Câmara aprova MP que autoriza venda de imóveis da União

Texto segue agora para análise do Senado

09 de Maio de 2020 às 09:18

CORONAVÍRUS: Suspensão dos consignados durante pandemia é aprovada pela Câmara

A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública

08 de Maio de 2020 às 10:55

PROJETOS: Cristiane Lopes participa de sessão remota da Câmara Municipal

"Com o avanço da COVID-19, precisamos nos reinventar para que os trabalhos em prol da nossa população não parem. Hoje aprovamos projetos e discutimos a cerca de ações a serem desenvolvidas em combate à Pandemia e o futuro da nossa cidade"

07 de Maio de 2020 às 16:57

Plano Emergencial: Vereadora Joelna Holder preside reunião entre Órgãos e Instituições

A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada

07 de Maio de 2020 às 10:20

PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados

O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços

04 de Maio de 2020 às 11:00

MUDANÇA: Câmara da Bolívia aprova projeto que adia eleições gerais

Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito

30 de Abril de 2020 às 15:05

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

25 de Abril de 2020 às 10:28