Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
MP investiga possíveis fraudes em fornecimento de alimentação a hospitais
Ele também condena falta de ação das prefeituras que não medicam pacientes com coronavírus
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Secretário Fernando Máximo afirmou que o processo se encontra na Superintendência de Licitação
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Confira a nota
Em janeiro de 2019, ato do Ministério da Saúde determinou a suspensão do benefício da insalubridade desses servidores
“Vereadores de Porto Velho e parte da Comissão (ou equipe) da FUNCULTURAL deliberaram, em nome dos “novos tempos”, que esta capital não poderia ter no calendário oficial de comemoração dos seus 105 anos um festival com este nome: FERROVIA DO DIABO”
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Mesma situação também ocorre em terras do Maranhão, Mato Grosso e Pará
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Ele aceitou fazer o teste do bafômetro, que constatou o teor de álcool de 0,43 miligramas
Ao encerrar o workshop, o secretário da Sepog, Jailson Viana, agradeceu o interesse e envolvimento de todos os secretários presentes
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Segundo subalterno secretário não compareceu a reunião porque viajou
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
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