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Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU

A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.

05 de Julho de 2018 às 11:16

Durante o bate boca, ambos partiram para as agressões físicas e ficaram lesionados

PRESOS: Amigos saem na porrada após moto ser emprestada com penhora de celular

Polícia

03 de Julho de 2018 às 08:24

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

09 de Junho de 2018 às 09:49

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

TUCANOS: PSDB penhora cavalo para quitar calote de campanha eleitoral

24 de Maio de 2018 às 09:51

A dívida é de 2014.

JIT’S – Jogos internos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar

"Nosso foco é manter a disciplina, ensinar o civismo, a moral, o comprometimento com os estudos"

08 de Maio de 2018 às 09:07

PROJETOS: Comandante geral da PM divulga projeto em execução e outros

O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.

07 de Maio de 2018 às 08:08

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Brasil e Mundo

13 de Abril de 2018 às 16:05

Governo pede penhora de bens de Ratinho por dívida milionária de IR

O apresentador deve R$ 74 milhões

11 de Abril de 2018 às 09:51

Comandante Geral da PM revela sua estratégia de comando para 2018

15 de Março de 2018 às 14:44

Confira a reportagem.

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

Brasil e Mundo

13 de Março de 2018 às 09:35

QCG PM: Astir prestigia passagem de comando na PM

O CEL PM Ênedy de Araújo passou o comando da Corporação para o CEL PM Ronaldo sob as vistas do CEL PM Pachá, chefe do estado maior

02 de Março de 2018 às 08:19

Campi da Ulbra de Ji-Paraná e Porto Velho serão leiloados

O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.

23 de Fevereiro de 2018 às 09:25

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

30 de Janeiro de 2018 às 09:09

A ocorrência registrada na Central de Flagrantes relata, que o frentista teria pego um aparelho celular, modelo J7 Metal, de um cliente como garantia para abastecer a quantia de R$ 10,00 num veículo

PENHORA: Frentista é agredido após abastecer veículo e pegar celular

Polícia

11 de Janeiro de 2018 às 16:27

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Localizado no Rio de Janeiro, o templo a igreja de Silas Malafaia teve o custo de R$ 15 milhões e foi projetado para receber mais de seis mil pessoas.

NEGÓCIOS – Atrás de empréstimo milionário Malafaia penhora igreja

Brasil e Mundo

11 de Maio de 2017 às 11:49

O suspeito foi flagrado pela população no momento em que retirava vários objetos dos coletivos que são da extinta empresa Rio Madeira.

Acusado de furtar peças de ônibus tem costela fraturada por populares

Polícia

11 de Abril de 2017 às 14:34

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

05 de Abril de 2017 às 10:17

Veja esta e outras queixas da coluna Defenda-se desta semana

Volkswagen Touareg de leitor tem GPS desatualizado

Canais

29 de Março de 2017 às 11:17

Calote em advogados pode derrubar diretoria do sindicado do Judiciário

A pauta mais importante da reunião é a destituição da diretoria e eleição de uma junta governativa provisória para realização de novo pleito eleitoral.

14 de Dezembro de 2016 às 16:20

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida

08 de Novembro de 2016 às 09:08

Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável

Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável

15 de Setembro de 2016 às 10:52

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

21 de Julho de 2016 às 10:35

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC

A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.

08 de Junho de 2016 às 17:52

Marcos e Natan Donadon, Mário Calixto e outros terão bens leiloados

Marcos e Natan Donadon, Mário Calixto e outros terão bens leiloados

19 de Maio de 2016 às 16:13

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

21 de Março de 2016 às 14:13

Usuário penhora carro em boca de fumo e chama a polícia para reaver seu automóvel

Usuário penhora carro em boca de fumo e chama a polícia para reaver seu automóvel

01 de Março de 2016 às 08:20

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil

12 de Fevereiro de 2016 às 14:52

TELEXFREE – Devolução de dinheiro apenas pelo STJ, determina juiz

O Tribunal de Justiça do Acre emitiu comunicado que qualquer pedido de habilitação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores relacionado à Telexfree, devem ser feitas diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, sob pena de arquivamento.

11 de Dezembro de 2015 às 17:02

Acordo na Justiça do Trabalho vai beneficiar a PF com equipamentos forenses

Acordo na Justiça do Trabalho vai beneficiar a PF com equipamentos forenses

23 de Novembro de 2015 às 09:04

NOVELA - Veja o que vai acontecer nesta sexta feira

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20 de Novembro de 2015 às 07:41

OAB rebate acusações sobre dívidas e repudia ataques

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07 de Outubro de 2015 às 11:58

Protestos devem marcar eleição na OAB

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05 de Outubro de 2015 às 14:44

Questão de Ordem: A OAB Pode mais!

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11 de Agosto de 2015 às 08:38

Nota de Esclarecimento da OAB Rondônia sobre o Clube dos Advogados

Nota de Esclarecimento da OAB Rondônia sobre o Clube dos Advogados

10 de Agosto de 2015 às 08:09

Clube do Advogado é penhorado pela OAB para pagar dívida

Clube do Advogado é penhorado pela OAB para pagar dívida

07 de Agosto de 2015 às 17:33

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari

17 de Abril de 2015 às 08:30

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari

15 de Abril de 2015 às 19:35

Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões por sonegação em Rondônia

Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões por sonegação em Rondônia

24 de Outubro de 2014 às 16:18

Unimed Rondônia oferece hospital em penhora judicial

Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.

05 de Agosto de 2014 às 10:59