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Proposta é do senador Lasier Martins

22 de Fevereiro de 2022 às 14:23

Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro

PERIGO: Deputados aprovam projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil

Agronegócio

10 de Fevereiro de 2022 às 15:29

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal

A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF

29 de Dezembro de 2021 às 10:32

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Esporte

24 de Dezembro de 2021 às 15:06

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

23 de Dezembro de 2021 às 12:14

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

PANDEMIA: Aprovado proposta de Nazif que cria indenização a entregadores de aplicativo

A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00

02 de Dezembro de 2021 às 14:19

ENFERMAGEM: Expedito Netto declara apoio a PL que fixa piso salarial de profissionais

Projeto foi aprovado no Senado Federal e será votado pela Câmara

25 de Novembro de 2021 às 14:52

ESPAÇO ABERTO: Daniel Pereira confirma candidatura ao Senado Federal

Espaço Aberto

23 de Novembro de 2021 às 08:56

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

22 de Novembro de 2021 às 15:49

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações

O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

10 de Novembro de 2021 às 09:59

Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo

Agronegócio

04 de Novembro de 2021 às 16:35

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia

Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)

03 de Novembro de 2021 às 09:21

COMBUSTÍVEIS: Coronel Chrisóstomo vota favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS

14 de Outubro de 2021 às 15:33

GRÁVIDAS: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Proposta segue para Senado

09 de Outubro de 2021 às 10:05

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

04 de Outubro de 2021 às 10:12

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto

Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial

30 de Setembro de 2021 às 10:20

EM BRASÍLIA: Sindsef fortalece atos de pressão a deputados contra a PEC 32

Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários

21 de Setembro de 2021 às 11:30

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

REFORMA ADMINISTRATIVA: Nazif defende serviços públicos dignos e é contrário à PEC 32

A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário

16 de Setembro de 2021 às 14:12

ALÍVIO: Léo Moraes defende projeto de desconto automático na conta de luz

Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial

20 de Agosto de 2021 às 09:21

PROPOSTA: Plenário da Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229

10 de Agosto de 2021 às 21:18

ELEIÇÃO: Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer

06 de Agosto de 2021 às 09:17

MAIS DINHEIRO: Congresso aprova texto da LDO que triplica verbas do Fundo Eleitoral

Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022

15 de Julho de 2021 às 18:31

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

MEDIDA: Cadastro Rural será usado para apuração de área tributável

Agronegócio

14 de Julho de 2021 às 17:03

R$ 39,2 MIL MENSAIS: Super salários no serviço público podem estar próximos do fim

Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões

14 de Julho de 2021 às 09:18

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Produtores rurais cobram reintegração de posse mesmo durante a pandemia

Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.

22 de Junho de 2021 às 08:54

VEREADORA: Substitutivo dos motoristas por aplicativo será votado amanhã, diz Ellis Regina

O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura

21 de Junho de 2021 às 17:56

VEREADORA: PLC dos motoristas de app será votado através de substitutivo, diz Ellis Regina

O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho

15 de Junho de 2021 às 16:30

DO CONSELHO TUTELAR: Proposta de Expedito Netto poderá exigir das escolas, divulgação de contatos

A proposta tem caráter terminativo nas comissões e aguarda apenas a definição de relator na CCJC

27 de Maio de 2021 às 16:56

CAMPO: Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

13 de Maio de 2021 às 09:44

Deputado Federal Expedito Netto declara ser contra a 'Taxa do Sol'

Parlamentar se refere a taxação dos serviços de energia solar

22 de Abril de 2021 às 08:59

VOLTA ÀS AULAS: Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

21 de Abril de 2021 às 10:26

APOIO: Câmara aprova programa emergencial para os setores de Turismo e Eventos

A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses

09 de Abril de 2021 às 14:01

SEM BALA: Senado Federal aprova criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento

“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo"

09 de Abril de 2021 às 11:44

COVID-19: Aprovado texto-base de projeto que permite empresas de comprarem vacinas

Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado

07 de Abril de 2021 às 08:03

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo

26 de Março de 2021 às 14:45

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

22 de Março de 2021 às 15:26

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

05 de Março de 2021 às 16:30

REGISTRADA FORA DO PAÍS: Câmara aprova MP com prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina de fora

Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 17:44

SETOR ELÉTRICO: MP de Léo Moraes é aprovada e coloca fim nos reajustes desenfreados

A proposta segue para análise do Senado Federal

18 de Dezembro de 2020 às 10:45

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

17 de Dezembro de 2020 às 14:10

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

15 de Dezembro de 2020 às 14:55

CUIDADO: Especialistas alertam sobre saques em cartões de crédito consignados

Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas

24 de Novembro de 2020 às 14:58

EDUCAÇÃO PÚBLICA: Confúcio propõe prioridade nas votações de projetos para atender crianças

Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar

03 de Setembro de 2020 às 10:23