Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
A medida é considerada fundamental para reduzir riscos de corrupção e melhorar a gestão de mais de R$ 12 bilhões por ano em emendas
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Será que Jorge Messias é mesmo a 'barbada' para o Supremo Tribunal Federal?
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
Primeiras sondagens mostram o bolsonarista muito longe do favoritismo a uma das vagas
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Na provável lista que circula em Brasília tem três homens e uma mulher como possíveis candidatos ao cargo
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
Cabo Daciolo, na condição de candidato ao Senado por Rondônia, vai ajudar candidatos de centro e da esquerda, segundo analisa Roberto Gutierrez
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Fracasso de público em evento do PL Mulher faz ex-primeira-dama lembrar de Sílvia Cristina, que lotou o clube em 2023
Além da contaminação ambiental, fomentam negócios escusos, além da lavagem do dinheiro
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Estátua foi incendiada por vândalos na madrugada desta terça (23)
Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país
Traficante ainda se jogou em um riacho
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Deputado questionou silêncio do depoente e apontou contradições em sua postura diante das investigações
Ao todo, exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
Entre as polêmicas, a PEC dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores
PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.