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EXCLUSIVO - Muita ‘sujeira’ e superfaturamento na licitação do lixo de mais de R$2 bi em Porto Velho

O novo edital aumentou mais de 500 milhões de reais em comparação ao edital publicado anteriormente e a despesa não está prevista no orçamento do município

17 de Maio de 2023 às 11:56

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Agronegócio

27 de Abril de 2023 às 11:26

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

Polícia

11 de Abril de 2023 às 11:15

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

07 de Novembro de 2022 às 11:28

UNANIMIDADE: TSE anula julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura de Jair Montes

Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão

14 de Outubro de 2022 às 10:23

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

Agronegócio

25 de Agosto de 2022 às 10:48

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

Polícia

02 de Agosto de 2022 às 11:12

INDEFERIDO: Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

15 de Julho de 2022 às 08:46

CÂMARA DE GÁS: Polícia Rodoviária Federal é proibida pela Justiça de atuar fora das rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

08 de Junho de 2022 às 08:57

Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral

ELEIÇÃO: Veja como são as regras de concurso público em ano eleitoral

Concursos

07 de Junho de 2022 às 08:27

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

01 de Junho de 2022 às 16:10

ESPAÇO ABERTO: ALE pede e Governo pode revogar decreto de Confúcio Moura

Espaço Aberto

27 de Maio de 2022 às 09:04

EM 2018: Alex Redano pede que governador revogue decretos que criaram 11 áreas de reservas

Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.

06 de Abril de 2022 às 16:31

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

ANVISA: Proibição de bronzeamento artificial continua valendo em Porto Velho

A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros

22 de Fevereiro de 2022 às 15:51

Eles pedem a anulação do pleito que reconduziu a atual diretoria para o terceiro mandato

DÚVIDAS: Atletas de voleibol entram com ação judicial contra eleição na Federação

Esporte

22 de Fevereiro de 2022 às 08:56

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

Interior

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

NOVO HEURO: TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo

Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro

13 de Setembro de 2021 às 17:44

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

10 de Setembro de 2021 às 15:02

A apresentação do certificado também é obrigatória quando o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.

POSSES RURAIS: Proprietários já podem emitir o certificado de cadastro de imóvel rural

Agronegócio

19 de Julho de 2021 às 11:45

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32

RECONTAGEM DE VOTOS: Jesuíno pode assumir vaga na ALE/RO se Aélcio da TV for afastado do cargo

O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.

07 de Julho de 2021 às 13:48

De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.

QUESTIONAMENTOS: Ação pede anulação de lista de classificação do concurso da PRF

Concursos

07 de Junho de 2021 às 10:50

ELEIÇÃO DO SINTERO: Justiça confirma inexistência de fraude na eleição e nega pedido de intervenção

Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.

04 de Maio de 2021 às 11:34

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

Os gestores deverão pagar dívida e multa

09 de Abril de 2021 às 15:53

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso

NOMEAÇÃO DE APROVADOS: MP obtém liminar para exoneração de servidores em cargos temporários

Interior

03 de Março de 2021 às 12:09

PAGAMENTO ILEGAL: Mulher casada com tio de 72 anos não pode receber pensão dele como juiz

O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem

24 de Fevereiro de 2021 às 10:52

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: DNIT mostra que meia boca e incompetência são a mesma coisa

Espaço Aberto

23 de Fevereiro de 2021 às 08:40

SEM EMPREGO: Enfermeiros brasileiros se dizem discriminados em Portugal

09 de Fevereiro de 2021 às 10:58

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

“É fraude. Fabricaram uma ata para justificar uma aliança que não existe

ELEIÇÕES: Candidato a prefeito diz que legenda quer fraudar ata para ajudar Vinicius Miguel

Eleições 2020

06 de Outubro de 2020 às 13:18

TRANSPORTE PÚBLICO: 'Máfia' que Hildon Chaves diz ter enfrentado foi contratada em sua própria gestão

Após três anos de muito transtorno Hildon apresenta uma nova empresa, que chega de acordo com ele, para resolver o problema

11 de Setembro de 2020 às 10:54

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:11

Partidos e coligações priorizam a batalha pelas cadeiras na câmara, de olho no fundo partidário

03 de Agosto de 2018 às 09:39

O grave problema social que está sendo criado pelas escolas militares em Rondônia

16 de Maio de 2018 às 14:57

Sob ameaça de ter de registro de candidatura indeferido, Rosani Donadon perde força em Vilhena

15 de Maio de 2018 às 08:57

Melki e Rosani afrontam a justiça e insistem com candidatura nula em Vilhena

08 de Maio de 2018 às 14:23

Patrimônio de Marcos Rogério aumentou 3 vezes entre uma eleição e outra

04 de Maio de 2018 às 14:15

Com processo de Confúcio no Primeiro Grau, só precisamos de um “Sérgio Moro de RO”

13 de Abril de 2018 às 15:50

É de lei – 2 – Por Andrey Cavalcante

02 de Agosto de 2016 às 11:47