Notas saem em janeiro de 2025
Vice-presidente Geraldo Alckmin chefia a delegação brasileira
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Suspensão aconteceu após pressão do deputado
Máquinas estão realizando serviço em trecho da BR-319
Entre os programas definidos pelo plano de ação, estão: recuperação de pastagens degradadas, manejo de resíduos da produção animal e terminação intensiva
Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público
“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Denúncia foi feita por Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da UNIR
O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto
Ouro Preto do Oeste vem se tornando num importante polo industrial, ideal para receber investidores de agroindústria e empresas de transformação e agregados
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias
Artista já esteve em turnê pela região e disse ao Rondoniaovivo que quer voltar em breve e por mais tempo
Quadra com grama sintética se tornou point de encontro para os moradores da região
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou Portaria e recursos devem ser liberados
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF
O ministro do STF afirmou que o plano dos invasores golpistas de 8 de janeiro de 2023 era prendê-lo e enforcá-lo após o golpe
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Gastos são altos, e sem ajuda do poder público, o jeito é contar com a solidariedade da população
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
O decreto da Aldir Blanc 2 deve ser assinado ainda no mês de agosto para que a Política comece a ser executada em setembro.
“Se o espaço não está aberto ao público, ele não tem que ser utilizado para evento privado. Sabemos que a EFMM está fechada há cinco anos”, disse Alyne superintendente do Iphan
Relator dos projetos, o senador Confúcio Moura propõe nome do primeiro governador de Rondônia para a ponte
O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital
Regras entram em vigor em 1º de julho
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Pequim quer aceno do governo brasileiro ao ambicioso projeto de infraestrutura da China, mas decisão sobre adesão expõe divisão na equipe de Lula
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
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