Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
O TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
O deputado Jean Oliveira (MDB), iniciou seu questionamento a equipe de direção do DER, afirmando que “está tendo um descompasso entre a real necessidade daquilo que o estado de Rondônia precisa e a capacidade de gestão da equipe que hoje está à frente do DER”
Confira a coluna de Cícero Moura
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
Sebrae mantém as orientações para apoiar novos negócios nesses ambientes
Confira a nota abaixo
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro
O evento será online e gratuito e é uma promoção do escritório Verissímo Advogados Associados.
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Para o senador, a atuação desses trabalhadores, individualmente ou organizados em cooperativas, é muito importante porque tem impacto no meio ambiente
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.
“Não adianta depois chorar o leite derramado. Temos que agir”, citou o governador
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Quem perder o prazo não poderá votar nas eleições municipais
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
O ponto principal atendido pelo governador foi com relação a atividade de mototáxi, que poderão funcionar, desde que autorizada pelos prefeitos
A Banda do Vai Quem Quer vai abirir uma campanha, convidando os foliões dos municípios que não realizar ão carnaval, para virem brincar
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