Segundo vítimas, funcionário público não registrou boletim de ocorrência após socos e xingamentos de golpista
Ministério Público diz que a empresa realizou ligações e enviou mensagens de texto SMS para pessoas cadastradas em sistemas antimarketing
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Humorista se envolve em polêmica após declaração sobre milícias em entrevista
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
As imagens que circulam na internet mostram um equino sendo alvo de supostas agressões de três homens, em evento que seria o desfile da cavalgada de Divinópolis
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Órgão quer averiguar se Tarcísio Freitas teria falsificado documento público para “produzir” domicílio eleitoral em SP
Procedimento para avaliar o uso do equipamento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários em Umbaúba (SE) quando Genivaldo de Jesus Santos morreu
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
A greve também ganhou reforço no dia 30 de março, com a paralisação dos médicos peritos.
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
O entorpecente mencionado é resultado de uma única apreensão que gerou a prisão em flagrante de dois traficantes, originando a instauração do competente Inquérito Policial
A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
O procedimento está sob incumbência da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
A coletiva foi realizada na Direção Geral da Polícia Civil
A Ação acontece simultaneamente em 26 Estados e no Distrito Federal
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Os procuradores contatam que, claramente, houve uma fraude
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público de Rondônia na terça-feira, dia 15 de fevereiro
As chances são de níveis médio e superior
A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
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