Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
Leia a nota abaixo
Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas
O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
Confira a coluna de Cícero Moura
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Lebrão dizia na época que “Boiadeiro tinha que honrar as calças e pedir para sair”
Ele chamou de ‘ridículo’ o convênio entre a empresa e o IPEM
“É fraude. Fabricaram uma ata para justificar uma aliança que não existe
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Por Andrey Cavalcante
Veja a lista completa
Recentemente, de forma inédita, o Secretário lançou três editais, tornando público processo de seleção interna de cargo comissionado
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Jair Montes, Jhony Paixão, Adelino Follador, Alex Redano e Ezequiel Neiva destacaram a firmeza do presidente da Assembleia, Laerte Gomes
Foram disponibilizados 12 leitos de UTI para pacientes com coronavírus; mais 49 leitos normais estarão à disposição na sexta-feira
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
Por Emerson Pinduka
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
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