Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delaç
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas
A estimativa é que 80% do eleitorado dos respectivos municípios sejam revisados.
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais
Segunda fase da operação vai reforçar fiscalização sobre uso de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e transporte de crianças
Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
A entrega é obrigatória e garante a regularidade da situação fiscal do MEI e a continuidade de benefícios previdenciários, bem como evita a cobrança de multas.
Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite
Segundo a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, o policial terá de pagar multa de R$ 20 mil por abuso de autoridade e perderá a aposentadoria e o cargo público. Os acusados terão de cumprir o início da pena em regime fechado.
Não vai votar? Imprima o formulário para justificar a sua ausência
James Feigen foi um dos envolvidos no caso da farsa do assalto no Rio de Janeiro
A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, também foi condenada e deve cumprir pena de 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado
Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares
A condutora do veículo estava visivelmente alterada e foi conduzida até a Delegacia Civil.
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência
A 3 dias do fim do prazo, mais de 10 milhões não declararam IR
Vereador ex-secretário e mais doze são condenados por esquema de 'horas extras'
Delfim Netto recebeu propina por Belo Monte diz executivo da Andrade
Começa no STF sessão que pode decidir futuro de Ivo Cassol e Lula; Assista
MP move ação contra prefeito e secretário por uso de ônibus escolar em eleição
Homem é condenado por ofensas no Facebook
Ministério Público ingressa ação contra prefeito por uso indevido de ônibus
Prefeito de Cacoal terá de pagar multa por não adequar Portal Transparência
Polícia e Detran prendem dez pessoas suspeitas de embriaguez na direção
Táxis “piratas” que atuavam no bairro Nacional são apreendidos
Ex-prefeito é condenado por nomear parente de vice
Professor é afastado por humilhar e perseguir alunos
MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais
Pessoa diz ter entregue R$ 2,4m em cash para a campanha de Lula
Mesmo milionário, Dirceu contou com ajuda de quase 4 mil doadores para pagar multa do mensalão
Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...
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