Contribuintes que colocaram CPF na nota podem concorrer a prêmios nos sorteios trimestrais
O sistema foi projetado para atender os órgãos e entidades que possuem plantonistas
Medida visa garantir facilidade de acesso às famílias por valores mais acessíveis
Fique atento! Para receber os prêmios do Nota Legal Rondoniense, não é necessário informar dados bancários para terceiros, nem transferir quaisquer valores
Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
No topo da lista há Audi, BMW e Lamborghini que custam entre 900 mil e 1 milhão de reais cada modelo
A novidade para este ano é a implementação de mudanças significativas na legislação referente ao IPVA
Calendário foi planejado de acordo com o padrão normatizado na Lei de Responsabilidade Fiscal
O calendário segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo
Refaz 2023 é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios
Objetivo é reduzir de 12% para 4% imposto do combustível usado pelas empresas
A secretaria lançou em 2023 um pacote de benefícios fiscais, com o intuito de fomentar a economia do Estado
Investigação apurou que a mercadoria fornecida para consumo nas escolas era totalmente imprópria e sem nenhuma origem comprovada
Durante a investigação, foi constatado que a referida empresa entregava produtos impróprios para o consumo, inclusive com indícios de falsificação
Motoristas devem comprovar que é a única fonte de renda familiar e o automóvel deve ter rodado por no mínimo um ano
A CPI dos Combustíveis foi criada em meados de julho, com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período, o que, de fato, já aconteceu
Assembleia Legislativa começou discussões na última terça-feira (31), com presença do titular da Sefin no plenário
Com o novo edital para acordo de direitos precatórios, serão pagos aproximadamente 120 milhões
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
Produtos foram avaliados em 4 milhões de reais e esta é a maior apreensão registrada no estado
Seminário tem como público-alvo servidores públicos, sociedade civil, acadêmicos e demais interessados
A Defesa Civil está pedindo à população de Rondônia que faça doação de água mineral para as populações que vivem às margens do rio Madeira e estão em situação dramática devido à seca
Visitação ao local em que estão lotes vai até sexta-feira (06)
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
Serão leiloados 78 veículos, os lances iniciam no dia 4 de outubro de forma antecipada
Valores serão divididos em R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
Pagamento mantém compromisso do Poder Executivo em deixar folha de pagamento dos servidores em dia
O parlamentar informou que projeto sobre o assunto deve ser entregue na Alero até o final do ano
Pesquisa também pode ser feita pela descrição do produto
Confira toda a programação
Parlamentar viajou para oito municípios do estado com o objetivo de ouvir as necessidades dos rondonienses
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Daqui a poucos instantes, parlamentares devem aprovar recursos extras para várias secretarias e autarquias rondonienses
Para participar é preciso baixar aplicativo Nota Legal Rondoniense
Primeira parcela do 13° salário vai movimentar a economia estadual, principalmente no setor de comércio e serviços
Consumidores não veem IPEM e Procon nas ruas para verificar supostos abusos e cartelização nos preços em Porto Velho
O estado de Rondônia está próximo de abrir o período de migração entre regimes previdenciários, em que os servidores públicos efetivos poderão fazer sua escolha
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