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Norma começa a valer no dia 1º de setembro

30 de Julho de 2020 às 17:21

PL DE MAURO NAZIF: Aprovada suspensão da cobrança do Minha Casa Minha Vida durante a pandemia

A matéria segue para o Senado.

23 de Julho de 2020 às 10:44

PARLAMENTAR: Deputado Federal, Mauro Nazif defende renovação do FUNDEB

Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.

20 de Julho de 2020 às 16:51

DEPUTADO FEDERAL: Projeto substitutivo apresentado por Mauro Nazif é aprovado

A matéria segue para sanção presidencial

15 de Julho de 2020 às 09:06

TRÂNSITO: Câmara aumenta validade da Carteira Nacional de Habilitação para 10 anos

Projeto do Executivo segue para análise do Senado

25 de Junho de 2020 às 09:16

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial

Concursos

19 de Junho de 2020 às 14:34

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia

Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais

22 de Maio de 2020 às 09:53

PANDEMIA: Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados

21 de Maio de 2020 às 16:27

SENADOR: Emenda de Confúcio Moura beneficia servidores dos ex-territórios federais

De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria

04 de Maio de 2020 às 10:52

DECISÃO: Servidor terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas

Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública

04 de Maio de 2020 às 08:48

Senado aprova ajuda para estados e municípios após cinco horas de debate

A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos

03 de Maio de 2020 às 10:39

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

25 de Abril de 2020 às 10:28

APOIO: Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial

24 de Abril de 2020 às 15:18

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas

Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países

22 de Abril de 2020 às 16:07

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia

17 de Abril de 2020 às 14:48

SENADOR: Confúcio é favorável ao substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra

O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas

14 de Abril de 2020 às 16:17

RECURSOS: Plenário da Câmara dos Deputados aprova ajuda para estados e municípios

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto

14 de Abril de 2020 às 08:44

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas

Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países

08 de Abril de 2020 às 14:40

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

Colunas

09 de Outubro de 2017 às 11:22

Mídia brasileira toma posição e a verdade fica em segundo plano

Colunas

01 de Setembro de 2017 às 10:16

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sergio Pires

Colunas

04 de Julho de 2015 às 08:08

CONFÚCIO MOURA: Projeto do uso da telemedicina é aprovado no Senado durante pandemia do Covid 19

Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus

01 de Abril de 2020 às 16:22

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

PROFISSÃO: Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Justiça

30 de Dezembro de 2019 às 16:47

ACOMPANHAMENTO: Confúcio Moura relata projeto que beneficia estudantes com déficit de atenção

“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio

11 de Setembro de 2019 às 09:10

$RETALHO: Senado Federal volta a discutir fracionamento de remédios$

RETALHO: Senado Federal volta a discutir fracionamento de remédios

O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis

14 de Agosto de 2019 às 08:46

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

31 de Julho de 2019 às 14:30

R$75 MILHÕES: MBL move ação de improbidade contra Hildon Chaves

A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de barrar o financiamento no valor de R$ 75 milhões proposto pelo executivo

30 de Julho de 2019 às 15:25

ESPAÇO ABERTO: Internautas são contra o pedido de empréstimo feito pelo prefeito

15 de Julho de 2019 às 08:26

Confira a coluna

PREVIDÊNCIA: 'Em 5 ou 10 anos teremos de fazer nova reforma', afirma especialista

A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo

11 de Julho de 2019 às 15:28

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno

11 de Julho de 2019 às 09:08

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

20 de Março de 2019 às 13:35

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

Polícia

18 de Março de 2019 às 16:19

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro

Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.

04 de Janeiro de 2019 às 11:57

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

19 de Novembro de 2018 às 16:58

MARATONA: Senado aprovou mais de 40 projetos no esforço concentrado

Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário

06 de Setembro de 2018 às 10:35

É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro

COMUM NAS ELEIÇÕES: Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Eleições 2018

13 de Agosto de 2018 às 08:40

O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.

PENA: Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

Justiça

09 de Agosto de 2018 às 09:00

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

02 de Julho de 2018 às 09:04

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado

A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.

30 de Maio de 2018 às 14:14

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF

Agronegócio

09 de Maio de 2018 às 15:38

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Justiça

11 de Abril de 2018 às 10:43

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44