A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
A estatal é acusada de violar as leis norte-americanas com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras
Ano passado, os deputados estaduais revogaram o Projeto de Resolução 377, que criou o Auxílio Alimentação Parlamentar
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
“Coiotes”, cobravam, em média, R$ 60 mil para intermediar transporte ilegal via Bahamas
Prazo inicial venceu no último dia 26
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Plano de saúde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios
Os passageiros, na maioria venezuelanos, ficaram numa região completamente isolada, onde nenhum carro passava por causa da lama.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.
Empresa alega não ser responsável
A população utilizava uso irregular de energia elétrica para se beneficiar.
Segundo o magistrado, ao colocar detentos para o trabalho externo, cria-se situações de risco não só para cidadãos, mas também para os próprios custodiados
O condutor do próprio ônibus do qual havia desembarcado, deu ré e acabou passando por cima de sua bagagem, danificando diversos produtos e rasgando uma de suas malas
CONCURSO: Deputada propõe projeto que beneficia candidatos
Foram décadas de medo e sofrimento; de insegurança e ameaças. Finalmente, em alguns casos depois de quase um século, famílias que residem na conhecida Figura A
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011
Segundo informações, o caminhão seguia pela Rio Grande do Norte e ao convergir para a Onófre Duarte, sentido setor 05, atingiu o poste o derrubando e destruindo parcialmente o equipamentos de vigilância.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
O dinheiro arrecadado com as vendas será usado para ressarcir as vítimas da pirâmide financeira.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
A polícia chegou até o suspeito, após receber denúncia anônima, dando conta que em uma casa havia um homem vendendo relógios de marca pelo preço menor do que no mercado.
Lívia também confirmou o furto de duas folhas de cheque e a falsificação das assinaturas - ambas voltaram do banco por divergência no registro
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
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